Em nota divulgada neste domingo (30), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou “setores do Executivo”, os quais, segundo ele, estariam criando a falsa impressão de que divergências entre Poderes são resolvidas por ajustes de cargos e emendas. O texto tem como alvo a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
“Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade”, diz a nota.
Alcolumbre aponta que, assim como o presidente da República deve indicar o ministro ao STF, cabe ao Senado escolher, aprovando ou rejeitando o nome. “E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.”
O presidente do Senado disse causar “perplexidade” o fato de que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada aos senadores, embora a escolha do nome já tenha sido publicada no Diário Oficial da União. “O que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, diz o texto.
A nota destaca ainda que “o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025”.
“O que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos”, conclui.
Tensões
A sabatina de Jorge Messias se dará em meio a um desconforto de Alcolumbre com a indicação. O senador declarou que ficou sabendo da indicação por meio da imprensa.
O presidente do Senado não falou publicamente sobre o tema, mas, por meio de aliados, deixou transparecer seu desejo pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia era valorizar o Senado e, ao mesmo tempo, agradar um partido que apoiou sua eleição para a presidência da Casa.
Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou optando por Messias. A ideia era demonstrar uma fidelidade a quem esteve com ele desde o começo do terceiro mandato e, ao mesmo tempo, ter um diálogo político com um setor importante da sociedade. Messias é da Igreja Batista e tem um diálogo aberto com os evangélicos.
