Em reunião de plenário nesta terça-feira (2), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 4.380/25, do governador Romeu Zema (Novo), que autoriza a privatização da Copasa. O texto foi aprovado, porém, diante de diversas críticas dos deputados da oposição e de manifestantes presentes na galeria. Ao final, a medida passou com 50 votos favoráveis e 17 contrários.
O deputado Professor Cleiton (PV), que votou contra a medida, lembrou que a privatização da Sabesp, em São Paulo, virou uma grande dor de cabeça para o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Afirmou também que 832 municípios europeus, nos últimos quatro anos, reestatizaram o saneamento, diante da noção de que a água é um bem natural e que o serviço ficou comprometido.
Na mesma linha, o deputado Betão (PT) citou experiências de privatização que não teriam dado certo, e um posicionamento do relator da ONU informando que a privatização do saneamento teria se mostrado prejudicial em vários países.
Lohanna (PV), que também votou contra a privatização, citou que na semana passada o governador Romeu Zema teria recebido representantes do banco XP e postado o encontro nas redes sociais informando que o assunto em questão era a privatização da Copasa.
“O governador fingiu que a ALMG não existe, como se a votação já tivesse ocorrido, enquanto os prefeitos estão sendo informados por meio de uma notinha sobre os trâmites envolvendo a privatização”, afirmou, durante a sessão, segundo a ALMG.
O que diz o projeto que foi aprovado?
O projeto aprovado permite que o governo deixe de ser o controlador da empresa por meio da venda de ações ou aumento de capital que dilua sua participação. Ou seja, a companhia passará a adotar o modelo de corporation, no qual nenhum acionista sozinho concentra grande poder decisório.
O texto aprovado também diz que, encerrado o prazo de estabilidade assegurada aos trabalhadores da empresa, o Poder Executivo poderá adotar medidas para a lotação deles em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista controladas pelo Estado.
Saiba quem votou contra e a favor do projeto:
Contra:
Ana Paula Siqueira (REDE)
Beatriz Cerqueira (PT)
Bella Gonçalves (PSOL)
Betão (PT)
Celinho Sintrocel (PCdoB)
Cristiano Silveira (PT)
Doutor Jean Freire (PT)
Hely Tarqüínio (PV)
Leleco Pimentel (PT)
Leninha (PT)
Lohanna (PV)
Lucas Lasmar (REDE)
Marquinho Lemos (PT)
Professor Cleiton (PV)
Ricardo Campos (PT)
Sargento Rodrigues (PL)
Ulysses Gomes (PT)
A favor
Adalclever Lopes (PSD)
Adriano Alvarenga (PP)
Amanda Teixeira Dias (PL)
Antonio Carlos Arantes (PL)
Arlen Santiago (Avante)
Arnaldo Silva (União)
Betinho Pinto Coelho (PV)
Bim da Ambulância (Avante)
Bosco (Cidadania)
Bruno Engler (PL)
Carlos Henrique (Republicanos)
Carol Caram (Avante)
Cassio Soares (PSD)
Charles Santos (Republicanos)
Chiara Biondini (PP)
Coronel Henrique (PL)
Delegado Christiano Xavier (PSD)
Doorgal Andrada (PRD)
Doutor Paulo (PRD)
Dr. Maurício (NOVO)
Duarte Bechir (PSD)
Eduardo Azevedo (PL)
Enes Cândido (Republicanos)
Gil Pereira (PSD)
Grego da Fundação (Mobiliza)
Gustavo Santana (PL)
Gustavo Valadares (PSD)
Ione Pinheiro (União)
João Magalhães (MDB)
Leandro Genaro (PSD)
Leonídio Bouças (PSDB)
Lincoln Drumond (PL)
Lud Falcão (PODE)
Maria Clara Marra (PSDB)
Marli Ribeiro (PL)
Mauro Tramonte (Republicanos)
Nayara Rocha (PP)
Neilando Pimenta (PSB)
Noraldino Júnior (PSB)
Oscar Teixeira (PP)
Professor Wendel Mesquita (Solidariedade)
Rafael Martins (PSD)
Raul Belém (Cidadania)
Roberto Andrade (PRD)
Rodrigo Lopes (União)
Thiago Cota (PDT)
Tito Torres (PSD)
Vitório Júnior (PP)
Zé Guilherme (PP)
Zé Laviola (NOVO)
