O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) realiza nesta quinta-feira (4), às 14h, uma manifestação em frente ao Palácio Guanabara para repudiar a aprovação automática de estudantes do Ensino Médio de escolas da rede estadual. Segundo o Sepe, a medida oficializada pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) no último dia 19, tem como objetivo maquiar os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Pela norma, estudantes do 1º e 2º anos reprovados em até seis disciplinas, e alunos do 3º ano reprovados em até três disciplinas, serão automaticamente aprovados. Essa resolução da Secretaria foi criada a partir do Decreto nº 49.994/2025, assinado pelo governador Cláudio Castro (PL).
Ao Brasil de Fato, a coordenadora geral do Sepe, Rosimar Silveira, explica que a implementação da aprovação automática prejudica diretamente os alunos do Ensino Médio. “Com o objetivo de maquiar os resultados do Ideb e alegando que essa medida é para conter a evasão escolar nós julgamos que [essa resolução] fere a qualidade do ensino que é oferecido aos alunos, tirando a oportunidade, inclusive, de recuperação nessas disciplinas”, contexutaliza Silveira, lembrando que o Estado do Rio ocupa hoje a penúltima colocação nacional do IDEB, às vésperas de novas eleições gerais.
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Em nota, o sindicato também aponta que a aprovação automática se insere em um cenário no qual alunos deixam de ter várias aulas no ano por causa da carência de professores e ausência de concursos públicos para contratação de docentes.
Outro aspecto criticado pelo sindicato diz respeito a resolução da Seeduc que também definiu o repasse de um bônus de R$ 3 mil para professores da rede estadadual no caso da unidade atingir a meta de 95% de aprovação estipulado pela Secretaria.
“O governador paga a bônus como diferença de pagamento, como se estivesse pagando o piso, cumprindo o piso. Mas os profissionais da educação, que têm plano de carreira específico, não estão recebendo esse piso. Então, esse é um desrespeito à formação, à elaboração da carreira, ao plano de cargos e salários do magistério fluminense”, completa Silveira.
No ato, o sindicato também irá entregar ao governo o documento assinado por dezenas de entidades denominado: “Manifesto por novos horizontes nas escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro”.
O Brasil de Fato procurou a Seeduc para um posicionamento e aguarda retorno para atualização da matéria.
