Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a inelegibilidade por oito anos do coach e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), nesta quinta-feira (4). A condenação se deve ao uso indevido dos meios de comunicação. O tribunal também confirmou a aplicação de uma multa de R$ 420 mil por descumprimento de ordem judicial durante a campanha de 2024.
Marçal, no entanto, foi absolvido da condenação em primeira instância por captação e gastos ilícitos de recursos e abuso de poder econômico.
A nova decisão pela inelegibilidade segue no sentido contrário à decisão de um mês atrás. Em 06 de novembro, o TRE-SP havia aceito o recurso do coach e revertido uma decisão anterior, que o tornava inelegível, em uma ação por abuso de poder econômico e político nas eleições municipais.
No novo julgamento, o relator, Claudio José Langroiva Pereira, que defendeu a inelegibilidade, considerou que o ex-candidato tentou “transformar o processo eleitoral em um modelo de negócio”.
Ele foi acompanhado pelos juízes Rogério Luis Adolfo Cury e Roberto Maia e pelo presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, que desempatou o julgamento. Votaram no sentido contrário os juízes Regis de Castilho Barbosa Filho, Maria Domitila Prado Manssur e Mairan Gonçalves Maia Júnior.
Ao jornal Metrópoles, a defesa de Marçal informou que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Acusação
Durante sua campanha, Pablo Marçal promoveu um “concurso de cortes”, no qual, segundo a denúncia, era uma estratégia de “cooptação de colaboradores para disseminação de conteúdos de Marçal nas redes sociais”. O coach anunciava a remuneração dos participantes, além de oferta de brindes, e exigia o uso da #PrefeitoMarçal.
O “concurso de cortes” gerou três ações contra o coach, movidas pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e pela vereadora da capital paulista Silvia da Bancada Feminista (PSOL). Na época, o PSB tinha a deputada federal Tabata Amaral como candidata à Prefeitura de São Paulo.
