O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, nesta segunda-feira (8), uma transição de governo. Segundo o mandatário, a partir do ano que vem, será implementado no país um “Governo de Transição Comunal ao Socialismo”. A proposta faz parte do que Maduro chamou de construção da “pátria pacífica e próspera” para o ano de 2026.
“Nosso governo bolivariano se declara, a partir de hoje, o Governo de Transição Comunal ao Socialismo, com 5.336 salas de autogoverno, que contam com vizinhos, vizinhas, famílias, comunidades, força concreta, que debate, participa e constrói”, declarou, durante a transmissão do balanço do Sistema Nacional de Governo Popular.
Em linhas gerais, a execução do plano está baseado na consolidação de sete dispositivos que foram implementados nos últimos anos – como as Consultas Populares.
“O que o presidente propõe aponta para algo que já vem sendo colocado há bastante tempo na Revolução Bolivariana, que é centrar a revolução, ou seja, o caminho e o destino, na comuna. Neste momento de agressão intensificada por parte do imperialismo, há um olhar mais forte para a Comuna”, disse, ao Brasil de Fato, Cira Pascual Marquina, educadora popular da Comuna Panal 2021.
Diante das crescentes agressões e ameaças dos Estados Unidos contra a Venezuela, uma das linhas de atuação definidas por Nicolás Maduro durante o anúncio do “novo” governo é, justamente, o incremento dos sistemas de defesa e segurança das comunas.
Além disso, Marquina diz que a tendência, após o chamado do presidente, é de um aumento do protagonismo das comunas no âmbito político. “Isso implica que a comuna deve realmente ser colocada no centro. Não como um quarto poder, mas sim com a comuna acima de tudo.”
Além dos mecanismos que já vinham sendo implementados, na prática, o “Governo de Transição Comunal ao Socialismo”, não traz, por ora, novas mudanças estruturais. Para Rome Arrieche, militante do coletivo La Minka, que atua na Comuna Miraflores, o anúncio de Maduro é uma sinalização de que o modelo de gestão comunal será intensificado.
“O que propõe o companheiro Nicolás Maduro é que o modelo comunal se aprofunde neste momento tão importante, para dar muito mais poder ao povo e para que ele seja capaz de organizar seu destino, de organizar seu território”, diz.
Arrieche, no entanto, espera “mudanças radicais”, que garantam mais autonomia às comunas. “A Consulta Popular nos está dando um pouco dessa mudança. Mas ainda existem alguns freios burocráticos que não permitem a você organizar algumas coisas, principalmente na hora de se organizar para a busca dos serviços públicos.”
Ao Brasil de Fato, o militante afirmou que as organizações populares devem, a partir do chamado do presidente da Venezuela, intensificar seus dispositivos de organização – e não apenas esperar apenas uma coordenação “de cima para baixo”. “Isso não é apenas um chamado de cima para baixo. É para a base se organizar mais, porque, se não houver uma base organizada, sólida e completamente desenvolvida, não se pode ter o poder.”
