Dia dos Direitos

‘Anistia light’ e marco temporal são ‘afrontas gravíssimas’ aos direitos humanos, avalia especialista

Economista aponta concentração fundiária como principal violação de direitos e defende radicalizar políticas de garantia

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Um dia antes do julgamento no STF sobre marco temporal, Senado aprovou PEC sobre mesmo tema
Um dia antes do julgamento no STF sobre marco temporal, Senado aprovou PEC sobre mesmo tema | Crédito: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quarta-feira (10), o economista Thomaz Ferreira Jensen, membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, avaliou que os episódios da madrugada no Congresso Nacional, como a aprovação de uma “anistia light para golpistas” e o avanço do marco temporal, configuram “afrontas gravíssimas aos direitos humanos no Brasil”. “Isso vai afetar muito, se não for barrado por nós, as condições ambientais do Brasil, e impacta o mundo inteiro”, afirmou, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.

Para ele, a tensão global entre o aprofundamento conservador e a garantia de direitos tem exigido mais mobilização e enfrentamento. “Diante de um Congresso hostil e de um Judiciário cooptado pelos interesses do capital, se nós hoje estamos no governo federal, nós temos que radicalizar a ação em defesa dos direitos humanos”, defendeu.

Jensen indicou que a maior violação no Brasil segue sendo a concentração fundiária e a ausência histórica de reforma agrária. “Quase todos os conflitos que registramos passam pela não realização de reforma agrária. Quem é o centrão no Brasil é a bancada ruralista. Aí está o centro do nosso problema”, criticou. “O Executivo federal tem instrumentos para mostrar que esse poder vai acabar. Se não fizermos nada, eles acumulam ainda mais força”, completou.

A nova edição do livro Direitos Humanos no Brasil 2025, lançada nesta data, completa 26 anos da publicação anual pela Rede. Para Jensen, o objetivo é registrar as principais violações que seguem ocorrendo no país, apesar da consolidação internacional da pauta desde a Declaração Universal de 1948. “Era uma tentativa de refundar a civilização tendo por centro os direitos humanos. É uma utopia que ainda buscamos construir”, destacou.

Segundo o economista, o relatório reúne especialistas para analisar os direitos trabalhistas, a crise ambiental, os povos indígenas e quilombolas, a educação, a população LGBT+ e temas atuais do debate público. “A ideia é oferecer esse panorama, mas é também dar voz a esses oprimidos e oprimidas de forma sistematizada, técnica, com registros competentes de quem está no dia a dia junto com essas populações”, explicou.

O lançamento deste ano ocorre por meio de um programa especial em parceria com a TVT, que vai ao ar às 18h desta quarta. A edição homenageia o coletivo dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado (PI), a Comissão Pastoral da Terra, a escritora Conceição Evaristo e o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP).

Para ouvir e assistir

O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

Editado por: Nathallia Fonseca

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