O vereador Gael Silveira (PT), de Pedro Leopoldo (MG), denunciou o que considera um possível favorecimento político na concessão de um terreno público de mais de 10 mil metros quadrados à empresa LDX Construções Mecânicas Ltda, prevista no Projeto de Lei (PL) 129/2025 enviado pelo prefeito Emiliano Braga (PP) à Câmara Municipal. A proposta integra um pacote de cinco concessões destinadas a empresas privadas, todas enviadas sem chamamento público, condição que levantou suspeitas sobre o processo.
Segundo o PL, a cessão ocorreria sob a justificativa de ampliar as operações da LDX no município. Em troca, a empresa promete gerar 30 empregos diretos e recolher cerca de R$ 120 mil anuais em ISS, uma das menores contrapartidas apresentadas entre os projetos enviados pelo Executivo. Apesar disso, a LDX seria a beneficiada com o maior terreno entre as concessões.
A situação ganhou ainda mais destaque após a divulgação de documentos públicos que mostram que Luiz Gustavo Rodrigues, um dos sócios da LDX, foi um dos maiores doadores da campanha do prefeito Emiliano Braga em 2024, tendo contribuído com R$ 100 mil, valor que representou 15,84% de toda a receita do então candidato, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No vídeo divulgado em suas redes sociais, Gael questiona a ausência de isonomia no processo. Para ele, a concessão de um terreno de grande valor público a uma empresa diretamente associada a um financiador da campanha do prefeito, sem abertura de concorrência, exige explicações detalhadas sobre os critérios utilizados. Ele afirma que não se trata de acusação, mas de “um pedido por transparência”.
O vereador também enviou um requerimento formal ao Executivo pedindo que a prefeitura esclareça quais critérios técnicos foram utilizados para escolher as empresas beneficiadas, por que não houve chamamento público para permitir a participação de outras interessadas, como foram definidas as metragens destinadas a cada empreendimento, se houve alguma análise comparativa entre as propostas apresentadas e de que forma o processo garante isonomia, transparência e atendimento ao interesse público.
Para o vereador, Pedro Leopoldo precisa de desenvolvimento econômico, mas esse avanço só é legítimo quando construído “com transparência, responsabilidade e respeito ao patrimônio público”.
Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira (11) em suas redes sociais, em resposta ao vídeo publicado pelo vereador Gael Silveira, o prefeito Emiliano Braga negou qualquer favorecimento e afirmou que o processo de escolha das empresas seguiu critérios técnicos definidos pela administração municipal.
Segundo ele, mais de 40 empresas foram avaliadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, antes de a prefeitura enviar à câmara o pacote com cinco propostas de concessão de terrenos. Braga reconheceu que um dos sócios da LDX possui relação prévia com ele, mas disse que isso “não interfere em nada” na decisão.
Ele afirmou ainda que os três critérios utilizados para selecionar as empresas foram a capacidade de geração de empregos, o potencial de arrecadação de impostos e a possibilidade de expansão das atividades. “Todo esse processo foi aprovado pela nossa Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com aval do jurídico, incluindo técnicos que já atuaram em outras gestões”, declarou.
Outro lado
Procurada pelo Brasil de Fato MG, a Prefeitura de Pedro Leopoldo afirmou que a concessão à LDX segue a legislação federal e municipal, que permite dispensa de licitação quando há inviabilidade de competição e interesse público justificado. Segundo o Executivo, a empresa já possui cessão desde 2011, apresentou plano de expansão e só pode crescer no terreno contíguo ao que ocupa, área que retornou ao município após decisão judicial, o que tornaria impossível um chamamento público.
A reportagem procurou também a empresa LDX para esclarecimentos, mas não obtivemos respostas até o momento da publicação.
