Se aproximar dos movimentos populares e “cuidar do povo brasileiro”. Esse foi o lema apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (12) durante a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que reuniu militantes de todos os estados em Brasília para debater políticas públicas, levantar propostas e assinar o Plano Nacional de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.
O programa se tornou uma política nacional para garantir condições seguras e plenas para o trabalho dos direitos humanos no Brasil.
“Ainda temos muitos desafios pela frente. Diminuímos a desigualdade, mas continuamos a ser um dos países mais desiguais do mundo. Temos que lutar, jamais vamos desistir de mudar esse cenário. Mas é preciso muita luta”, afirmou o presidente.
O encerramento do evento foi marcado pela criação do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres em Situação de Rua, propondo a formação de políticas públicas para esse grupo. Ainda de acordo com a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, o governo está elaborando uma série de políticas antes de encerrar o mandato em 2026.
Entre elas está a autorização para a certidão de nascimento dentro da maternidade, para ajudar a documentar todos os cidadãos brasileiros, e a instalação de placas que marcam lugares de tortura, desaparecimento forçado, crimes cometidos pela ditadura e que tratam da memória do tráfico de negros escravizados. A ministra disse ainda que o governo também está costurando a rede nacional de ouvidorias dos direitos humanos.
Lula também centrou parte de seu discurso na necessidade do combate à violência contra a mulher. De acordo com ele, foram criadas muitas políticas de prevenção da violência e proteção durante a sua gestão, mas ainda é necessário avançar. Ele relembrou casos recentes de agressões e feminicídio e reforçou que é necessária uma atuação conjunta de governos de estados e municípios, além do Legislativo e Judiciário.
“A violência contra a mulher é um problema que deve ser resolvido pelo caráter dos homens que se acham no direito de violentar. Esse é um problema educacional. A gente aprende quando a gente é criança. A gente não pode aceitar que o homem agride a mulher. O menino tem que aprender desde a escola que ele não é superior à mulher”, disse.
Ele também criticou as plataformas digitais e a falta de moderação dos conteúdos de violência contra as mulheres. O presidente também disse que o avanço da extrema direita limitou políticas de direitos humanos. Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula afirmou que governantes desprezam as políticas de inclusão e transformam os Estados em plataformas de ataque direto às minorias.
“Construir política para pessoas necessitadas é muito difícil. Mas para destruir basta eleger alguém que não presta. Para construir se leva meses e anos de implementação e execução no território. Mas para destruir basta a assinatura de um decreto. Os inimigos dos direitos humanos miram grupos mais vulnerabilizados. Meu papel é cuidar do povo brasileiro e tratar o povo com carinho e respeito”, disse.
O presidente também celebrou os resultados do governo como a saída do mapa da fome e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Ele ainda disse que um dos pilares mais importantes de um governo progressista no Brasil é ter atenção à saúde. Por isso, prometeu que o governo vai implementar 150 caminhões que circularão em “todos os cantos do país” para ajudar a fazer exames médicos.
A 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos foi construída depois de uma série de plenárias locais para levantar propostas regionais e temáticas. Foram mais de 1.000 delegados de todos os estados que participaram do evento que começou na última quarta-feira (10).
“Esse encontro tem o peso simbólico e político de uma reconciliação democrática”, disse Macaé Evaristo.
A ministra dos Direitos Humanos fez a abertura do dia e reforçou que o país está construindo uma política sólida e capilarizada para atender e colocar a população no centro.
“Não abrimos mão da nossa soberania. Estamos construindo juntos a base nacional dos direitos humanos. Encerramos esse encontro com a certeza de que o país que estamos construindo precisa de coragem de quem sabe que viver é um ato político. Nós combinamos de viver com dignidade, com direitos, com cabeça erguida e sem medo para viver transformando esse Estado para que nunca mais vire as costas para seu povo”, concluiu.
