‘INADMISSÍVEL’

Presidente do TCE afirma que Vale é a empresa que mais sonega royalties da mineração em MG

Empresa deve ao Estado cerca de R$ 5 bilhões, mas, só no terceiro trimestre de 2025 lucrou aproximadamente R$ 14,78 bilh

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Vale deve R$ 5 bilhões, 70% do que deveria pagar de CFEM | Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com um passivo estimado em R$ 5 bilhões, segundo o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, a Vale é a empresa que mais sonega valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no estado. As dívidas representariam cerca de 70% do total da CFEM. 

De acordo com Ângelo, os números podem ser ainda maiores, já que o valor estimado em R$ 5 bilhões representa apenas a quantia já ajuizada. Os dados foram revelados pelo presidente do TCE-MG durante uma palestra em Itabira, município do interior de Minas Gerais, e têm como base relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o representante do tribunal, a situação é inadmissível. “Eu acho que isso, para nós, é inadmissível. Uma empresa que ganha tanto, uma empresa que está no mercado internacional”, alertou. 

Apenas no terceiro trimestre de 2025, a mineradora teve lucro líquido de R$ 2,68 bilhões de dólares, o que representa cerca de R$ 14,78 bilhões. 

Durval Ângelo informou ainda que quase metade da dívida da empresa está se aproximando do prazo de prescrição e que o grupo adota estratégias para evitar o pagamento. O presidente do TCE-MG chama a atenção para o fato de que esse recurso poderia estar sendo revertido para melhorias nas cidades. 

“A sonegação é um crime que mata lentamente. O outro [rompimento da barragem] matou de uma vez, na lama e na enxurrada. Essa sonegação é morte aos poucos e que, muitas vezes, não é sentida”, lamentou. 

Dados divulgados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifisco-MG) indicam que, com a política do governo Zema (Novo) de conceder benefícios ao empresariado, Minas Gerais deixa de arrecadar R$ 11,3 bilhões anuais do setor minerário.

Outro lado 

O Brasil de Fato MG entrou em contato com a Vale e perguntou se a empresa confirma as denúncias. Perguntamos ainda qual é o motivo para a prática de sonegação de impostos. Não obtivemos respostas até o momento de publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações. 

Editado por: Elis Almeida

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