A ministra da Cultura, Margareth Menezes, usou dados de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para destacar que a Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões em 2024, gerando 228 mil empregos e impactando quase 90 milhões de pessoas. Criada em 1991, a lei permite que empresas e pessoas físicas patrocinem iniciativas culturais, podendo abater do Imposto de Renda o valor total ou parcial.
Durante o programa Bom Dia, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na última sexta-feira (19), a ministra explicou que 80% das empresas e produtores culturais que têm projetos aprovados e captam recursos são médios e pequenos. A maior parte dos cachês pagos são de até R$ 5 mil, e apenas 3% dos beneficiários recebem cachês acima de R$ 10 mil.
“Para cada R$ 1 que é usado na Lei Rouanet, volta R$ 7. Esse estudo vai desde a hora que a pessoa vende, por exemplo, o tecido para fazer a roupa do show, a apresentação, tudo que a indústria do audiovisual mobiliza – microfones, tudo –, porque tudo isso aqui está dentro da indústria cultural, até a sua entrega. Do perdão fiscal de quase R$ 3 bilhões, fez gerar R$ 25 bilhões na economia nacional, no PIB nacional”, disse a ministra.
O dado reforça o peso de um setor que já emprega mais de 5 milhões de pessoas e é responsável por 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.
A ministra citou ações do ministério para descentralizar a distribuição dos recursos por meio da lei, como o Rouanet Favelas, Rouanet Juventude, Rouanet Território e o Rouanet Norte.
“O legado passa também por essa questão de você fazer a nacionalização do fomento, levar a oportunidade do acesso ao mecanismo de fomento nacional, que tem 33 anos, a todo o Brasil. Hoje o histórico que nós temos é que todos os estados brasileiros têm, no mínimo, oito projetos sendo produzidos, efetivados e entregues a partir da Lei Rouanet”, acrescentou.
Até o meio deste ano, a captação de projetos culturais por meio da Lei Rouanet foi de mais de R$ 765,9 milhões, o maior montante registrado desde a criação da lei, com 4.588 projetos em execução em todo o país.
“A fiscalização da Lei Rouanet, cada vez mais está sendo mais eficiente, porque hoje qualquer pessoa que quiser acompanhar qualquer processo de qualquer projeto, nós temos isso lá. Qualquer pessoa, qualquer gestor que está com o seu projeto sendo analisado, está lá exposto. Hoje nós temos também o mecanismo de acompanhamento de execução. Então, cada vez mais, a lei está mais sofisticada nesse sentido”, afirmou a ministra.
Todas as propostas, projetos e indicadores da Lei Rouanet podem ser acompanhados por meio da plataforma Salic Comparar.
