O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) será alvo de ação judicial após incitar uma intervenção norte-americana no Brasil, além do sequestro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio foi feito pelas redes sociais do professor Juliano Medeiros, ex-presidente nacional do PSOL, que, junto ao deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, no domingo (4).
“Ninguém está acima da lei. Por isso, Ivan Valente e eu estamos apresentando uma representação na PGR contra Nikolas Ferreira. Nenhum parlamentar está protegido pela imunidade do cargo quando se trata de sugerir o sequestro do presidente do Brasil e uma invasão estrangeira “, denunciou Medeiros em publicação no X.
No último dia 3, em publicação no antigo Twitter, Ferreira compartilhou uma montagem na qual o presidente brasileiro aparece detido por agentes dos EUA, em referência aos recentes ataques contra a Venezuela. Em outra publicação, também sobre o tema, o deputado federal do PL escreve, em inglês: “Que todos os ditadores na América Latina, sejam presidentes ou juízes, encontrem o mesmo destino”.
Respondendo a montagem, o historiador e comunicador progressista Jones Manoel, questionou.
“Você está desejando que uma potência estrangeira invada o ‘teu país’ e sequestre o presidente eleito, mas fica de choro e ‘mimimi’ porque o bandido do Bolsonaro foi preso com direito a julgamento e ampla defesa. É um verme completo, um imbecil”, escreveu Manoel.
Na mesma linha, a deputada federal Erika Hilton (Psol) alegou que também vai denunciar o parlamentar mineiro e o senador Flávio Bolsonaro, por fazer apologia ao crime de golpe de Estado.
“Ambos, autoridades brasileiras, que fizeram um juramento pelo nosso país, estão propondo que os Estados Unidos ataquem a nossa soberania. Não consigo compreender o profundo desejo dessa gente de ser submissa às vontades do presidente de outro país”, denunciou.
Entenda
Na esteira do ataque ilegal dos Estados Unidos na Venezuelana e do sequestro do presidente Nicolás Maduro, a postagem foi interpretada como uma ameaça à soberania do país, ao Estado Democrático de Direito e à segurança do presidente. Isso porque, para os integrantes do Psol, ao sugerir um ataque militar dos EUA contra o Brasil, Nikolas teria cometido os crimes previstos nos artigos 359-M e 359-I do Código Penal.
“A gravidade de sua fala não está apenas na ofensa retórica, mas sim no resultado prático e imediato de fragilizar a legitimidade das instituições nacionais perante a comunidade internacional, abrindo caminho para sanções e constrangimentos de autoridades do Estado brasileiro”, aponta o documento enviado à PGR.
Diante disso, Valente e Medeiros acusaram Ferreira de quebra do decoro parlamentar e solicitaram ainda que a Câmara Federal abra um processo contra o bolsonarista, o que pode resultar na cassação de seu mandato. As penas para os crimes aos quais o parlamentar é acusado podem chegar até 12 anos de prisão.
“A gravidade de suas falas reside justamente na tentativa de corroer, com apoio estrangeiro, as bases da ordem constitucional brasileira”, apontam.
