A Casa MEL de Porto Alegre (RS) recebe, até 14 de janeiro, uma série de oficinas gratuitas sobre elaboração de projetos culturais. Voltada para artistas, produtores e empreendedores criativos, as atividades oferecem um espaço prático e orientado para estruturar ideias e transformá-las em propostas qualificadas para editais e chamadas públicas.
A atividade é dividida em dois momentos — panorama sobre editais e captação de recursos e prática orientada com profissionais experientes — e tem duração média de 2h30. As vagas estão esgotadas.
O projeto é feito com o apoio do Escritório Estadual do Ministério da Cultura no RS (EERS MinC), da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), do Comitê de Cultura RS e do Programa Nacional dos Comitês de Cultura. As aulas fazem parte da execução do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc, que está investindo R$ 55 milhões em oito editais abertos até 20 de janeiro. Confira o cronograma das oficinas aqui.
“Essas oficinas estão recebendo produtores, agentes culturais, coletivos, entidades ligadas às diferentes linguagens, às culturas populares, à cultura viva”, informa a coordenadora do Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC), Mariana Martinez.
Produtores e agentes culturais, coletivos e pontos de cultura vão apresentar os projetos desenvolvidos para a oportunidade aberta. “Tenho certeza que daí sairão muitas ideias e projetos importantíssimos para contribuir com o pleno exercício dos direitos culturais”, comemora Martinez.
De acordo com a coordenadora, são investimentos históricos que se multiplicam e que geram emprego e renda. “Recentemente foi divulgada uma pesquisa informando que para cada R$ 1,00 da lei Paulo Gustavo, voltou seis aos cofres públicos. Agora a Lei Rouanet trouxe a cada R$ 1,00 investido, mais de sete aos cofres públicos”, explica.
Martinez ressalta que no caso da Casa MEL, o critério das inscrições foi por ordem de chegada e atuação na cultura. Foram abertas 75 vagas. Ela informa que em 2025 foram mais de 100 atividades executadas nas nove regiões do Rio Grande do Sul, em parceria com o Comitê de Cultura do RS e agentes territoriais. “Fizemos um circuito de formação da Política Nacional Aldir Blanc que percorreu essas nove regiões e atingimos 100% de adesão”, complementa.
O Escritório Estadual do Ministério da Cultura trabalha tanto com a formação da Sociedade civil, como também com a formação de gestores municipais e conselheiros municipais de cultura. “Por meio dessas oficinas a gente cria esse programa de formação permanente que democratize de fato em termos também de territórios, de comunidades historicamente invisibilizadas o acesso a essas oportunidades”, informa Martinez.
Para ela, “as ações de formação permitem que a comunidade cultural em si, os fazedores de culturas, os detentores dos direitos culturais tenham acesso a esses investimentos históricos”.
Política pública investe R$ 152 milhões por ano em cultura no país
De acordo com a coordenadora, o governo federal anualmente repassa cerca de R$ 152 milhões, através da política nacional Aldir Blanc. No caso de Porto Alegre (RS), os repasses foram feitos em dezembro de 2025. São cerca de R$ 8 milhões para a Capital. Em janeiro, o governo deve terminar de fazer o repasse para os 100% dos municípios gaúchos que aderiram a essa política. Foram contempladas cidades acima de 200 mil habitantes.
“Nós teremos uma série de atividades de formação ao longo do ano. Isso está no plano de trabalho do Escritório e do Comitê de Cultura do Rio Grande do Sul, informa Martinez.”
Segundo ela, a parceria com os agentes territoriais de cultura contempla o programa dos comitês de cultura, que forma uma rede de entidades e agentes territoriais. “Nós temos 43 em diferentes regiões do estado que também executam ações de formação. Então estamos projetando ter atividades mensalmente. Nós vamos ter um ano de 2026 de muitas oportunidades para o setor”, conclui.
Entre as regiões contempladas pelo repasse federal estão, Porto Alegre, com R$ 8,5 milhões; Caxias do Sul com R$ 2,9 milhões; Canoas com R$ 2,2 milhões; Pelotas com R$ 2,09 milhões; Santa Maria com R$ 1,79 milhões; Gravataí com R$ 1,75 milhão; Viamão com R$ 1,51 milhão; Novo Hamburgo com R$ 1,53 milhão; São Leopoldo com R$ 1,47 milhão; e Passo Fundo com R$ 1,41 milhão.
Inscrições em editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc seguem abertas
O período de inscrições nos oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) segue aberto até as 16h59 de 20 de janeiro, pela página do Pró-Cultura RS. Serão investidos R$ 55 milhões em vários segmentos da cultura do estado, por meio de seis seletivas setoriais – artes cênicas; artes visuais; culturas populares; memória e patrimônio; música; e livro, leitura e literatura – e duas transversais – Cultura Viva e RS Criativo. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a lançar os editais do Ciclo 2 da Pnab, em outubro.
A Secretaria da Cultura (Sedac) estima selecionar cerca de 400 projetos, com valores entre R$ 80 mil e R$ 600 mil cada. Uma das inovações é o edital transversal RS Criativo, que visa fomentar a economia criativa. Com investimento de R$ 15,2 milhões, esse é o maior dos certames do Ciclo 2, abrangendo diferentes linguagens artísticas e segmentos culturais em atividades de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos, entre outras finalidades.
O edital também apresenta a novidade de possibilitar ações de requalificação de infraestrutura, pública ou privada, como projetos de restauro e modernização de instalações, por exemplo. Essa modalidade, que conta com R$ 7 milhões dos R$ 15,2 milhões previstos, foi viabilizada pelo Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (INFRACultura), pactuado com o Ministério da Cultura (MinC).
Ações continuadas, territórios e memória
Os editais de artes cênicas, artes visuais e música, somados, totalizam um investimento de R$ 17,36 milhões e, como novidade, incluem a possibilidade de fomento de ações continuadas. Com isso, festivais, espaços culturais e grupos artísticos podem, mediante a apresentação de planos plurianuais, pleitear investimento para dois anos de execução, por meio do Programa de Apoio a Ações Continuadas. A iniciativa também é pactuada entre Sedac e MinC, e segue a experiência de sucesso implementada na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) gaúcha.
Segundo informações do governo do RS, a medida garante estabilidade e planejamento para os proponentes – algo que não existia antes, pois era necessário disputar os recursos anualmente, sem garantia de continuidade dos projetos. A estimativa é conseguir aplicar R$ 10,48 milhões no Programa de Apoio a Ações Continuadas, assegurando atividades fomentadas até 2028.
Já o edital de Cultura Viva disponibiliza R$ 9 milhões para Pontos e Pontões de Cultura do RS. Serão repassados R$ 120 mil para 60 projetos de Pontos de Cultura e R$ 600 mil para três Pontões de Cultura. Os projetos devem ter como objetivo o desenvolvimento e a articulação de atividades culturais nos territórios. Os planos de trabalho precisam ter duração de 12 meses e atender às metas de formação e educação cultural, de registro e de divulgação das atividades, bem como produzir uma mostra artística e cultural. O edital é transversal, atendendo a diferentes áreas e segmentos culturais, a partir de ações estruturantes de base comunitária.
Por sua vez, os editais de memória e patrimônio; culturas populares; e livro, leitura e literatura representam um investimento total de R$ 10,95 milhões. Os certames abrangem ações relacionadas, respectivamente, às áreas de museus, memória e patrimônio e diversidade linguística; artesanato, culturas populares, tradição e folclore e Carnaval; e livro, leitura, literatura e bibliotecas.
*Com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
