O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (2) as atividades após o recesso do Judiciário. E, já neste mês de fevereiro, a Primeira Turma vai julgar cinco acusados de participação nas mortes da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. As sessões sobre o caso estão marcadas para os dias 24 e 25.
O tema foi para o Supremo devido ao envolvimento dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, ex-deputado federal e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro. Eles são apontados pela Polícia Federal (PF) como mandantes do crime.
Também vão a julgamento o delegado Rivaldo Barbosa, que chefiou a Polícia Civil do RJ e é acusado de ser o mentor intelectual do atentado; Ronald Paulo Alves Pereira, que foi denunciado por Ronnie Lessa, preso pela execução do crime, de ser o responsável por monitorar a rotina da vereadora; e o ex-policial militar Robson Calixto Fonseca, que foi assessor de Domingos Brazão e é suspeito de ocultar a arma usada no crime.
Em entrevista ao jornal Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o jurista Leonardo Godoy Drigo, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), disse que a expectativa para o julgamento é alta.
“É mais um caso em que o Supremo é chamado a julgar grandes personalidades de órgãos instituídos. Esperamos que seja julgamento bem fundamentado, que enfrente as omissões dos poderes constituídos, dos agentes estatais envolvidos”, afirmou.
A Primeira Turma, que julgará o caso, ganhou notoriedade em 2025 com o julgamento de Jair Bolsonaro e de seu entorno após a acusação de terem tramado um golpe de Estado. Mais uma vez, os ministros estarão sob o foco.
“O Supremo tem sido muito corajoso nessas condenações. A trama golpista já demonstrou. Espero que seja um julgamento de coragem nesse ano tão importante”, disse Drigo.
O jurista ouvido pela Rádio BdF afirmou que acredita que os acusados serão condenados.
“Acredito que a responsabilização penal virá, porque há indícios mais que suficientes para essa condenação. É uma convicção pessoal que expresso em termos jurídicos. Essa ação penal chega ao Supremo e esperamos que tenha a clareza e a fundamentação de sempre nas condutas desses agentes”, resumiu.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 12h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
