Foi assinado nesta terça-feira (10) o contrato de cessão de uso em condições especiais da Usina do Gasômetro à Prefeitura de Porto Alegre. O documento foi firmado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. A concessão do espaço terá validade de 21 anos e prevê a preservação do imóvel, reconhecido como patrimônio histórico e cultural. A iniciativa integra o Programa Imóvel da Gente, que destina bens da União ao uso público e em benefício da população.
A cessão permitirá que a prefeitura de Porto Alegre retome o processo de licitação de uma parceria público-privada (PPP) para viabilizar a reabertura do espaço, que fará 100 anos em 2028. O prazo para a retomada das atividades do espaço cultural foi estipulado em quatro anos.
“A Usina não é da prefeitura, é do cidadão de Porto Alegre desde 1982, quando passou a ser de gestão do município com destinação cultural. Conduzimos essa negociação com diversas reuniões e encontros, inclusive idas a Brasília, para que pudéssemos abrir novamente o prédio à população. É um dia de celebrar essa conquista e agradecer a todos que se envolveram. É um símbolo de Porto Alegre que está mais próximo de reabrir as portas”, afirmou o prefeito Sebastião Melo (MDB).
“O nosso objetivo em comum é o interesse público e atender a população do Brasil. E a população vive nas cidades, vive nos municípios e, obviamente, a gente trabalha muito em parceria. A partir do momento em que a gente sentou na mesa e conversou, foi só diálogo e convergência”, completou a ministra Esther Dweck, que esteve presente no ato.
A prefeitura se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na chaminé do complexo, avaliada em mais de R$ 4 milhões, e executar a construção da praça das Oliveiras, contígua ao espaço da Usina. A chaminé tem mais de cem metros de altura e é um dos cartões-postais da cidade.
Além da ministra Esther Dweck, a cerimônia contou com a presença do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, da secretária nacional de Patrimônio da União, Carolina Stuchi, e de representantes do legislativo municipal e estadual. Um vistoria também foi realizada na ocasião.
A administração municipal destaca que o acesso seguirá público e gratuito, prevendo parcerias com a iniciativa privada para a manutenção do local e para a implantação de equipamentos culturais e de lazer, como cinemas, teatros e restaurantes.
Histórico
Nos últimos cinco anos, a Usina passou por uma ampla reforma estrutural, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi) de Porto Alegre, que envolveu modernização das instalações e restauração integral de mais de 12 mil metros quadrados de área. A obra foi entregue em agosto de 2025. No entanto, o espaço está fechado desde 2017, mesmo com o fim das obras de revitalização.
O contrato também assegura a devolução à União, sem qualquer ônus, de todas as benfeitorias, mobiliários, equipamentos e direitos vinculados à execução do projeto de parceria público-privada prevista para o centro cultural no final de prazo de outorga. O contrato que tem duração de 21 anos, prorrogáveis por igual período.
Daqui pra frente
Com o novo termo de cessão de uso em vigor, o município irá relançar o edital de parceria público-privada (PPP) para a Usina do Gasômetro. A licitação tem como objetivo selecionar uma empresa ou consórcio que irá administrar o espaço em gestão compartilhada com a prefeitura. O projeto preserva o caráter cultural da usina, assegura a gratuidade de acesso às áreas comuns e garante o funcionamento contínuo do complexo como patrimônio público.
O valor total do contrato é estimado em R$ 95 milhões, quantia destinada à ativação, operação e manutenção da usina ao longo dos 20 anos. A prefeitura será responsável por um aporte público de R$ 7,5 milhões na fase de implantação do projeto. Já a contraprestação anual máxima é de R$ 4,9 milhões, valor que pode reduzir conforme os lances apresentados na disputa.
O parceiro privado poderá explorar economicamente a usina por meio de eventos, espetáculos, exposições, cursos, oficinas e gastronomia. O contrato estabelece a realização de avaliação periódica e pesquisa de satisfação do usuário, para garantir a qualidade dos serviços prestados.
*Com informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
