O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu, na última terça-feira (10), uma licença para que empresas estadunidenses possam enviar bens, tecnologia, softwares e serviços para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo na Venezuela.
A nova autorização, emitida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac), é mais um passo na flexibilização das sanções unilaterais aplicadas por Washington a Caracas e parte das negociações com o governo estadunidense, intensificadas após a agressão militar contra o território venezuelano em 3 de janeiro e o sequestro do presidente Nicolás Maduro e da primeira-dama e deputada nacional, Cilia Flores.
As novas licenças permitem atividades comerciais ligadas ao setor de energia a partir de 10 de fevereiro e liberam atividades em portos e aeroportos venezuelanos.
A licença geral 30B autoriza serviços essenciais para o uso da infraestrutura logística. Outra norma, a licença 46A, permite que empresas estadunidenses estabelecidas comprem, estoquem e exportem petróleo venezuelano. Já a licença 48 autoriza a exportação de bens e serviços para a produção de gás e óleo.
Por outro lado, o governo venezuelano tem promovido mudanças estimular o investimento internacional na exploração de petróleo e gás no país. Em entrevista ao Brasil de Fato, o vice-ministro da Venezuela de Políticas Antibloqueio, William Castillo, comentou as negociações realizadas com os Estados Unidos.
“Estão sendo tomadas medidas rápidas no âmbito das instituições para atender às demandas do momento e à nova conjuntura geopolítica. Para garantir a estabilidade e o crescimento econômico, foi negociado um acordo energético com os Estados Unidos, que inclui pelo menos algum alívio do bloqueio petrolífero, econômico e financeiro imposto ao país. A Lei Orgânica de Hidrocarbonetos foi reformada para proporcionar segurança jurídica e incentivos ao investimento nacional e internacional no setor petrolífero, o que levou a mudanças significativas na percepção de uma recuperação rápida e definitiva da indústria do petróleo, um setor fundamental da economia nacional”, disse Castillo, destacando que essas negociações ocorrem paralelamente às tratativas pela libertação de Maduro e Cilia.
Imposição de regras às empresas
As empresas que desejam investir na exploração de petróleo e gás da Venezuela terão que se submeter a regras rígidas impostas pelo governo estadunidense. As novas licenças exigem que os contratos sigam as leis dos Estados Unidos, sendo assim, eventuais disputas judiciais devem ocorrer em território do país estadunidense. Pagamentos para pessoas ou entidades sancionadas pelos EUA devem ser feitos em fundos de depósito do governo, ou contas indicadas pelo Tesouro estadunidense.
As autorizações não permitem negócios com empresas da Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba ou China. Também permanece proibida a criação de novas parcerias para a exploração de petróleo ou gás na Venezuela.
Segundo o governo de Donald Trump, o objetivo principal é dar um fôlego extra para a produção local, que hoje está perto de 1 milhão de barris diários, cerca de um terço da capacidade produtiva do país, que foi afetada nos últimos anos pelo bloqueio.
A mudança faz parte de um plano maior. O governo dos Estados Unidos preparou um projeto de US$ 100 bilhões para recuperar as usinas venezuelanas. Recentemente, as duas nações fecharam um acordo de US$ 2 bilhões para a venda de petróleo.
Venezuela desmente envio de petróleo para Israel
O governo da Venezuela negou a veracidade de uma notícia sobre a suposta venda de petróleo para Israel. Miguel Pérez Pirela, vice-presidente venezuelano de Comunicação e Cultura, afirmou que a informação divulgada pela agência Bloomberg é falsa.
A reportagem sugeria que um navio com petróleo bruto seria enviado para uma refinaria de um grupo israelense. O canal de notícias Telesur declarou que não existem provas ou fontes oficiais que confirmem esse carregamento e república uma postagem de Pérez Pirela em que o vice-presidente colocou uma marca sobre a notícia da Bloomberg com a palavra “fake”.
O vice-presidente de Comunicação e Cultura, William Castilho, também usou seu perfil na rede social X para desmentir a informação. “Isso é parte da campanha contra a Venezuela”, escreveu.
A Venezuela rompeu relações diplomáticas com Israel desde o ano de 2009, durante o governo de Hugo Chávez, em protesto contra ações militares na região de Gaza. Atualmente, o governo venezuelano mantém sua posição contra as políticas de Israel e o apoio aos palestinos. Ainda segundo o canal de notícias Telesur, “a Bloomberg tentou justificar a falta de provas diretas mencionando que ‘Israel não divulga a origem de seu petróleo bruto’ e que ‘navios-tanque desaparecem dos sistemas de rastreamento digital assim que se aproximam dos portos do país’”.
