O júri popular dos acusados pelo assassinato de Mãe Bernadete, Ialorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho (BA), foi adiado para o dia 13 de abril. O julgamento, que teria início na manhã desta terça-feira (24) no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA), foi remarcado a pedido da nova defesa dos réus. Familiares, entidades e movimentos populares realizaram um ato em frente ao fórum e reforçaram que seguirão mobilizados na luta por justiça.
A mobilização contou com a presença de organizações como Odara – Instituto da Mulher Negra, Revista Afirmativa e Iniciativa Negra.
José Ramos de Freitas, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), também presente no ato, ressaltou a importância do julgamento para as comunidades quilombolas da Bahia e de todo o país. “Nós estamos com essa esperança que a justiça seja feita de fato. Essa é a nossa expectativa, essa é a nossa luta, principalmente da Conaq. Estamos aqui para fortalecer a luta e o legado dela [Mãe Bernadete].”
Jurandir Pacífico, filho da quilombola, destacou o importante papel que as organizações e movimentos populares têm cumprido na busca por justiça.
“Aqui tem várias pessoas que militaram junto com minha mãe. E é importante hoje estar o movimento negro, o movimento quilombola, o coletivo de mulheres, o povo de santo, tudo junto como um só, em prol de uma única coisa: pedir justiça.”
Ataque à democracia
Pacífico falou com a imprensa acompanhado por Felipe Freitas, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e Igor Martini, coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Freitas salientou que tanto a SJDH quanto o MDHC seguirão acompanhando o caso e defendeu que a impunidade não pode prosperar.
“Esse caso é emblemático para todo país no sentido de que representa um desafio à democracia brasileira. A democracia brasileira não pode conviver com violência a defensores e defensoras dos direitos humanos. O ataque à vida de uma defensora dos direitos humanos é um ataque à democracia”, destacou o secretário.
Luta por reparação
Para lideranças, o assassinato de Mãe Bernadete é também consequência da morosidade do Estado na titulação dos territórios dos povos e comunidades tradicionais.
“Não é possível que as lideranças quilombolas sigam tombando na luta por defesa dos seus territórios e isso siga na impunidade”, salientou Amanda Oliveira, jovem liderança quilombola da região da Chapada Diamantina e ativista do Instituto Odara.
“Temos um debate sobre reparação para as comunidades quilombolas que perpassa pela titulação dos nossos territórios e a não titulação significa vulnerabilizar social, política, econômica e, principalmente, juridicamente os nossos territórios. E quando a gente pede por reparação, isso perpassa também pela segurança das nossas lideranças nas nossas comunidades”, completa.
Quase três anos de impunidade
Mãe Bernadete foi morta no dia 17 de agosto de 2023 na sede da associação quilombola, na comunidade de Pitanga dos Palmares, localizada no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) aponta que ela foi alvejada por 25 disparos. No momento do crime, ela estava acompanhada de seus três netos, de 12, 13 e 18 anos.
O MP-BA aponta que a quilombola foi executada por se posicionar contra a expansão do tráfico de drogas no território. Marílio dos Santos, acusado de ser o mandante do crime e chefe do tráfico na região, e Arielson da Conceição Santos, que teria sido um dos autores dos disparos, serão julgados pelo crime de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito. Arielson também responderá pelo crime de roubo.
Os outros três denunciados pelo MP-BA, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, serão julgados posteriormente.
