Foi lançado nesta quinta-feira (26), nos pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul, o PNAE Agroecológico, iniciativa que envolve cinco municípios do Rio Grande do Sul: Antônio Prado, Caxias do Sul, Ipê, Montenegro e Porto Alegre, e prevê o atendimento direto a 90 famílias agricultoras.
O projeto é conduzido nacionalmente pelo Instituto Comida do Amanhã, em parceria com o Instituto Fome Zero, o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos e a Fundação Rockefeller. No estado, conta com a parceria do Centro de Tecnologias Alternativas Populares e do Centro Ecológico, entidades com atuação junto à agricultura familiar e à promoção da agroecologia.
Durante o lançamento, foram formalizados compromissos entre os municípios participantes e o Instituto Comida do Amanhã, além da apresentação das metas e estratégias previstas para os próximos quatro anos.
Municípios como indutores de políticas públicas
O PNAE Agroecológico se estrutura a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar, política pública federal que garante alimentação a estudantes da rede pública de educação básica e determina que ao menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sejam destinados à compra de produtos da agricultura familiar.
A proposta apresentada no Rio Grande do Sul busca ampliar o alcance qualitativo dessa diretriz, incentivando a transição agroecológica e consolidando um modelo que possa influenciar políticas públicas em âmbito nacional. Com duração prevista de quatro anos, o projeto pretende sistematizar uma experiência local com potencial de replicação.
Segundo Juliana Tângari, diretora do Instituto Comida do Amanhã, os municípios participantes demonstram que é possível articular desenvolvimento local sustentável com promoção da alimentação saudável e apoio à produção ecológica. A avaliação foi apresentada durante o evento, ao destacar o papel das gestões municipais na implementação de políticas estruturantes.
O projeto prevê apoio técnico às famílias agricultoras, estímulo à organização da produção, fortalecimento de circuitos curtos de comercialização e integração direta com as redes municipais de ensino. Entre os compromissos anunciados está a consolidação de mecanismos institucionais que garantam continuidade das compras públicas de base agroecológica.
Agroecologia e desenvolvimento territorial
A iniciativa distingue a produção agroecológica do sistema orgânico convencional. Enquanto o modelo orgânico é regulado por certificações e prioriza a substituição de insumos químicos por alternativas naturais, a agroecologia adota abordagem sistêmica que integra preservação ambiental, biodiversidade, relações sociais no campo e fortalecimento comunitário.
Nos municípios envolvidos, a meta é ampliar gradativamente a oferta de alimentos produzidos sem agrotóxicos e com diversificação de culturas, contribuindo para cardápios mais variados nas escolas. Além do impacto nutricional, o projeto também busca fortalecer a geração de renda e a permanência das famílias no campo.
O Centro de Tecnologias Alternativas Populares e o Centro Ecológico atuarão no acompanhamento técnico e na formação das famílias agricultoras. Representantes das entidades apontaram, durante o lançamento, que a política de compras públicas é uma das principais ferramentas para consolidar sistemas alimentares mais sustentáveis nos territórios.
Uvas orgânicas ganham espaço na festa
O lançamento do projeto ocorreu no contexto da realização da Festa da Uva, tradicional evento da região serrana. Nesta edição, o município de Caxias do Sul passou a distribuir ao público cachos cultivados em sistema orgânico. Aproximadamente oito toneladas de uva orgânica foram adquiridas, dentro de um total estimado de 130 toneladas da fruta oferecidas aos visitantes, tanto nos pavilhões quanto no desfile cênico.
A inclusão da produção orgânica na programação reforça a valorização da agricultura familiar e da produção sustentável no território. Organizadores do evento informaram que a iniciativa busca dar visibilidade a práticas agrícolas de menor impacto ambiental.
Embora o foco do PNAE Agroecológico seja a alimentação escolar, a realização do lançamento durante a Festa da Uva ampliou a visibilidade da proposta e conectou o debate sobre alimentação saudável à principal celebração cultural e econômica do município.
Perspectivas
Com a formalização dos compromissos entre as prefeituras e as organizações envolvidas, o próximo passo será a implementação das ações previstas nos municípios participantes. Entre os desafios apontados por gestores e entidades estão a regularidade da oferta, a organização logística e a consolidação administrativa das compras públicas de base agroecológica.
A expectativa apresentada durante o evento é que a experiência contribua para fortalecer a segurança alimentar nas escolas e sirva de referência para outras cidades interessadas em ampliar a presença da agroecologia na alimentação escolar.
