Estão abertas as inscrições para a turma de 2026 do Curso de Promotoras Legais Populares (PLPs) no Distrito Federal. A formação, que celebra 20 anos de história em solo brasiliense, é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) voltado para mulheres e pessoas não binárias a partir de 15 anos. As aulas aconteceram entre abril e dezembro, sempre aos sábados, das 9h às 12h30, no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UnB, próximo à estação Ceilândia Centro.
O curso tem como principal objetivo levar o conhecimento sobre leis e direitos para mulheres e pessoas não binárias que, muitas vezes, não conseguem acessar garantias sociais básicas. Baseado nas ideias da Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, e da Pedagogia Engajada, de bell hooks, o espaço incentiva o diálogo e a troca de experiências para que todos aprendam juntos.
Direitos e acolhimento
Para a professora de Direito da UnB e coordenadora do projeto, Lívia Gimenes, o curso funciona como um espaço de resistência e reflexão diante do cenário de aumento da violência de gênero.
“A ideia ali é que as mulheres encontrem um espaço onde elas possam debater as suas questões, trocar experiências e a partir desse diálogo com oficineiras que vão trazer também temas de direitos das mulheres”, comenta a coordenadora, destacando que o objetivo é pensar coletivamente como colocar em prática esses direitos e exigir políticas públicas adequadas.
Além do debate jurídico sobre violência doméstica, orçamento e políticas públicas, o curso oferece um ambiente de afeto e cuidado. Para facilitar a participação das mulheres que possuem dependentes, a organização disponibiliza um espaço de acolhimento para crianças durante as atividades.
Sabedoria popular
A corretora de imóveis Sheila de Souza Oliveira, que iniciou sua trajetória no curso em 2016 e hoje faz parte da equipe de facilitação, comenta que inicialmente temia não ter conhecimento acadêmico para contribuir com os debates. “Ao longo do curso, aprendi muitas coisas e percebi que eu também tinha conhecimento para passar, usando a minha vivência e a de mulheres próximas a mim.”
Para Oliveira, a existência do projeto é uma ferramenta de sobrevivência e combate a retrocessos sociais. “Vivemos em uma sociedade que alimenta o ódio contra as mulheres com questões enraizadas, por isso é muito importante existirem locais que exponham, acolham e combatam essas violências”, destaca a facilitadora. Segundo ela, o curso promove uma junção forte entre as teses científicas e o conhecimento popular.
O movimento de PLPs no DF faz parte da Rede Nacional de Promotoras Legais Populares, uma articulação que reúne cerca de 60 coletivas em todo o Brasil. O movimento atua de forma autônoma na luta por direitos sociais, combatendo o racismo e a intolerância religiosa, em defesa do Estado democrático e das populações vulneráveis.
Serviço
Curso de Promotoras Legais Populares – PLPs 2026
Inscrições: Podem ser feitas por formulário on-line (disponível no Instagram oficial do projeto) ou presencialmente no dia da primeira oficina.
Início do curso: 11 de abril, às 9h.
Local: NPJ – Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB (QNN 01, bloco E, sobreloja – próximo à estação Ceilândia Centro do metrô).
Duração: de abril a dezembro, todos os sábados.
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