O julgamento da denúncia contra o pastor Silas Malafaia no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso nesta quarta-feira (11) após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. A Primeira Turma analisava a acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) por injúria e calúnia contra generais do Exército.
O pedido de vista adia, em tese, em até 90 dias a análise do processo. O julgamento iniciou com voto do relator, Alexandre de Moraes, que se manifestou favorável pelo recebimento da denúncia da PGR. Ele também rejeitou argumentos da defesa que alegavam incompetência do STF em analisar o caso.
Neste primeiro momento, o STF analisa apenas se há indícios suficientes para abertura de uma ação penal. Caso a denúncia seja acatada, Malafaia vira réu e passa por uma nova fase de julgamento, dessa vez para avaliar uma possível condenação.
A acusação, que foi enviada à Suprema Corte em dezembro, argumenta que Malafaia proferiu declarações ofensivas contra generais do alto escalão do Exército durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025. Entre os citados, estão o comandante da Força, Tomás Paiva.
Na ocasião, durante um discurso no ato, o pastor chamou os comandantes de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e disse que não honravam as fardas que vestiam. De acordo com a PGR, o discurso foi posteriormente divulgado no próprio perfil de Malafaia nas redes sociais, ampliando o alcance das acusações.
Além disso, a denúncia sustenta que o pastor imputou falsamente a prática de crime militar aos oficiais ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto. Para a PGR, as afirmações configuram calúnia e injúria, com agravantes por serem direcionados a autoridades públicas em razão do cargo e disseminadas em ambiente virtual.
