A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar (União Brasil), o ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos (filiado ao MDB até ser preso), conhecido como TH Joias, o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e outras duas pessoas por obstrução de investigação ligada ao Comando Vermelho (CV).
Também foram denunciados Jéssica de Oliveira Santos e Thárcio Nascimento Salgado. Segundo a acusação, os cinco participaram do vazamento de informações sigilosas sobre investigações e operações policiais relacionadas ao tráfico de armas e drogas para a organização criminosa.
Dois nomes da direita fluminense, Bacellar e TH Joias estão no centro da denúncia. Segundo a PGR, eles usaram seus cargos públicos para atrapalhar apurações em curso. A acusação sustenta também que o desembargador Macário Ramos Júdice Neto violou o sigilo funcional ao repassar informações sobre operações que ainda estavam em preparação. Para a Procuradoria, ele sabia quando e como as ações seriam realizadas e mantinha relação de amizade com Bacellar, com quem teria se encontrado pessoalmente.
A denúncia cita de forma específica a Operação Zargun, deflagrada em setembro do ano passado e que tinha TH Joias como alvo. De acordo com a PGR, o resultado da ação foi “significativamente comprometido” pela atuação dos denunciados.
Ainda segundo a acusação, TH Joias soube previamente da ofensiva policial, o que teria permitido a retirada de computadores e outras mídias de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), além de sua saída de casa na véspera da operação. A PGR afirma também que Bacellar teria avisado TH Joias sobre a ação policial, algo que, segundo a denúncia, o parlamentar já teria admitido em depoimento à Polícia Federal (PF).
Investigação da PF embasa denúncia
A denúncia apresentada pela PGR se apoia na investigação conduzida pela PF. Os investigadores concluíram que Bacellar foi informado antecipadamente sobre a operação em que TH Joias acabou preso. Com esse acesso privilegiado, segundo a acusação, o ex-deputado conseguiu esconder provas que poderiam ser apreendidas. Ao longo da apuração, a PF encontrou indícios de que a origem do vazamento teria sido o desembargador Macário Ramos.
Macário Ramos e TH Joias já estão presos preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Atualmente, TH Joias está na Penitenciária Federal de Brasília. Bacellar chegou a ser preso em dezembro de 2025, mas uma votação da Alerj determinou sua soltura. À época presidente da Assembleia, ele foi afastado do cargo, segue licenciado do mandato parlamentar e usa tornozeleira eletrônica.
Agora, caberá ao STF decidir se aceita ou não a denúncia. Caso isso ocorra, os cinco denunciados passarão à condição de réus.
A defesa de Bacellar afirmou ter recebido a denúncia “com surpresa” e sustentou que a PGR se baseou em “ilações e narrativas repetidamente refutadas”, por meio de “extensa prova documental”. Em nota, os advogados disseram que a acusação representa “uma infrutífera tentativa de esconder arbitrariedades da Polícia Federal” e argumentaram que “medidas cautelares contra os verdadeiros responsáveis pelos vazamentos evidenciam a plena inocência” do deputado.
A defesa de Macário Ramos também afirmou ter recebido a denúncia “com surpresa” e declarou que a narrativa da acusação é fruto de “ilações e conjecturas” que, segundo os advogados, não se sustentam diante da lógica e dos elementos reunidos na investigação. A defesa disse ainda que o desembargador se mantém sereno e confia que provará inocência no processo. As defesas dos demais denunciados ainda não se pronunciaram publicamente.
