O governo federal propôs que os estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado como forma de conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
A proposta foi feita pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na avaliação da equipe econômica, a zeragem da taxa pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal, ou seja, 50%.
De acordo com o órgão, a medida tem caráter temporário e deve valer até 31 de maio. Durante este período, os estados podem avaliar os efeitos da guerra sobre os preços do petróleo. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.
A decisão final depende dos governadores e deve ser avaliada até o dia 27 de março, quando o Confaz realiza uma nova reunião. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.
O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando a presidência anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados.
“A nossa orientação é fazer isso caso os estados concordem, porque é muito importante para garantir o abastecimento e discutir essa oferta forte e firme de diesel no país”, declarou Durigan.
Na semana passada, a União anunciou um conjunto de ações para frear a pressão que a alta internacional do petróleo exerce sobre o preço do diesel em razão do conflito e o consequente fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% de todo o petróleo comercializado no mundo. A principal medida é a extinção da cobrança de PIS e Cofins sobre o combustível, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro nas refinarias.
*Com informações da Agência Brasil
