A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida, por importunação sexual contra Anielle Franco, atual ministra da Igualdade Racial. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que enviou a denúncia em 14 de março, afirma que o relato da ministra é sustentado por outros elementos reunidos na investigação, incluindo depoimentos.
Entre os relatos está o do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, que participou de uma reunião em maio de 2023, na sede do Ministério da Igualdade Racial. O encontro é apontado como o episódio em que o assédio teria ocorrido. Em depoimento, ele apresentou versão compatível com a de Anielle, de acordo com a procuradoria.
De acordo com a denúncia, Andrei relatou que Anielle deixou o encontro abalada. Embora não tenha citado o nome de Almeida naquele momento, a ministra saiu do local incomodada e mencionou desconfortos relacionados ao ocorrido.
A corregedora-geral da Polícia Federal (PF), Aletea Vega Marona Kunde, que também participou da reunião, prestou depoimento em linha semelhante. O inquérito inclui ainda relatos de pessoas próximas à ministra, que afirmam ter ouvido dela, na época, referências ao que estava acontecendo.
O caso corre sob sigilo e tem relatoria do ministro do STF André Mendonça. A defesa de Silvio Almeida negou as acusações e informou que se manifestará quando for notificada.
Relembre o caso
O então ministro foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após denúncias enviadas à organização Me Too. O governo afirmou que a permanência era “insustentável”, e a pasta passou a ser comandada por Macaé Evaristo.
Anielle Franco prestou depoimento e afirmou que as “abordagens inadequadas” evoluíram até o contato físico. Em entrevista ao Fantástico, a ministra disse que houve “atitudes inconvenientes” e que demorou a denunciar por “medo do descrédito e dos julgamentos”.
“Durou alguns meses, assim, mais de ano, na verdade. Começa com falas e cantadas mal postas, eu diria. E vai escalando para um desrespeito pelo qual eu também não esperava. Até situações que nenhuma mulher precisa passar, merece passar ou deveria passar”, disse à época.
O caso também é analisado pela Comissão de Ética Pública da Presidência em procedimento administrativo.
A Polícia Federal também indiciou Almeida por suspeita de importunação sexual contra a professora Isabel Rodrigues, mas a denúncia da PGR trata apenas do caso da ministra. O outro foi enviado à primeira instância. Segundo a investigação, outros episódios não podem mais ser punidos pelo tempo decorrido. As penas podem chegar a dez anos.
