O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23).
O parecer será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal na qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele cumpre a pena na Papudinha, em Brasília (DF).
“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, e não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, afirma Gonet no documento.
O procurador acrescenta ainda que “está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”.
Bolsonaro foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star no dia 13 de março, após apresentar um quadro de pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração, quando há aspiração de conteúdo do estômago.
De acordo com o boletim médico do ex-presidente, divulgado domingo (22) pelo Hospital DF Star, Bolsonaro está clinicamente estável, sem febre e sem intercorrências, mas sem previsão de alta hospitalar. O boletim informa ainda que ele permanece com “antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora”.
Não é a primeira vez que Bolsonaro apresenta problemas de saúde desde que foi preso. Em setembro do ano passado, ainda em prisão domiciliar, ele teve vômitos, tontura e queda de pressão. Já em janeiro, quando estava na Superintendência da Polícia Federal, foi internado após passar mal. No mesmo mês, foi transferido para a Papudinha a pedido da defesa, onde há atendimento médico contínuo e estrutura de apoio.
