O aumento no preço dos combustíveis nas últimas semanas tem sido atribuído, quase automaticamente, à escalada do conflito no Oriente Médio. De fato, o impacto internacional existe, já que, desde o início dos ataques envolvendo Estados Unidos e Irã, o barril de petróleo saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 100. Mas, no Brasil, e especificamente em Minas Gerais, os números indicam que a explicação vai além da guerra.
Levantamento do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), divulgado nesta quinta-feira (26), mostra que 22 postos registraram aumentos próximos de 50%, enquanto centenas tiveram reajustes entre 20% e 40%. No mesmo período, o diesel subiu, em média, 22,24% no estado.
O aumento considerável ocorreu mesmo depois que o presidente Lula (PT) anunciou a redução a zero de tributos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel para evitar a disparada de preços causada pela guerra no Irã. Ele pediu que os estados avaliassem a possibilidade de reduzir o ICMS também.
Guerra é fator, mas não explica tudo
Para o economista Weslley Cantelmo, doutor em economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o conflito internacional é o “fato gerador” da crise, mas está longe de ser a única causa.
“O petróleo teve uma valorização acima de 40%, e isso pressiona os preços globalmente. Mas, no Brasil, há também oportunismo de setores privados que atuam na distribuição e comercialização”, afirma.
Com o petróleo mais caro no mercado internacional, abre-se espaço para aumentos internos. No entanto, segundo o economista, distribuidoras e postos têm elevado preços em ritmo superior ao necessário, ampliando margens de lucro, inclusive sobre estoques comprados mais baratos.
Essa avaliação é reforçada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que já articula uma ação nacional para investigar aumentos abusivos. Segundo o órgão, a liberdade de preços não autoriza lucros descolados dos custos reais.
O papel da Petrobras
A Petrobras segue como principal produtora de petróleo no país, mas seu papel na formação de preços é mais restrito do que já foi. Até meados da década passada, a estatal operava de forma verticalizada, com extração, refino e distribuição.
Esse modelo foi desmontado ao longo dos anos, com privatizações e redução da atuação estatal na cadeia. Hoje, embora ainda relevante na produção, a empresa tem menos controle sobre o refino e praticamente nenhum sobre a distribuição.
Além disso, mesmo após mudanças recentes, a política de preços ainda mantém forte referência no mercado internacional. Ou seja: se o barril sobe lá fora, tende a subir no Brasil também, ainda que com algum atraso.
“A Petrobras consegue diluir esse impacto no tempo, mas ela incorpora o preço internacional. Já os demais agentes seguem o preço que quiserem”, explica Cantelmo.
Dependência externa
Outro ponto central é a dependência brasileira de combustíveis refinados. Embora o país produza petróleo suficiente, não refina o volume necessário para atender à demanda interna, especialmente de diesel.
Isso ocorre porque parte das refinarias foi privatizada e outras operam abaixo da capacidade. O resultado é maior dependência de importações, que seguem diretamente as oscilações do mercado internacional.
Na prática, isso significa que o Brasil, mesmo sendo produtor de petróleo, continua vulnerável a crises externas, e às dinâmicas especulativas do setor, segundo o economista.
Medidas do governo têm alcance limitado
Diante da escalada dos preços, com o anúncio do governo federal para isentar impostos sobre combustíveis e subsídios ao diesel, as medidas ajudam a conter a alta no curto prazo, mas têm eficácia limitada, segundo Cantelmo.
“São medidas conjunturais. Elas amortecem o impacto, mas não resolvem o problema estrutural”, avalia o economista.
Além disso, há indícios de que parte da desoneração não está sendo repassada ao consumidor final. Segundo Cantelmo, distribuidoras estariam mantendo preços elevados mesmo com redução de custos, ampliando margens de lucro, o que explica, por exemplo, o resultado das fiscalizações do Procon divulgadas nesta quinta-feira.
O impacto dos combustíveis vai muito além dos postos. Como insumo básico da economia, o aumento do diesel, por exemplo, encarece o transporte de mercadorias, pressionando alimentos, produtos industrializados e serviços.
“O combustível gera um efeito cascata na inflação. Ele afeta o frete, que afeta o preço final de praticamente tudo”, explica o economista.
No fim, quem paga?
Apesar da multiplicidade de fatores, o resultado recai sobre o consumidor. Para Cantelmo, o problema central é a falta de instrumentos estruturais para proteger o país dessas oscilações.
“O Brasil desmontou mecanismos que funcionavam como escudo contra crises internacionais. Hoje, o governo tem poucas ferramentas para agir”, afirma.
Assim, a alta dos combustíveis não pode ser atribuída a um único responsável. Ela é resultado de uma combinação de fatores: tensões geopolíticas, modelo de preços atrelado ao mercado internacional, fragilidade da estrutura de refino e atuação de agentes privados em um mercado concentrado.
“Não é possível a gente aceitar que o preço do nosso alface, do nosso feijão, do nosso arroz, aumente para o trabalhador brasileiro por conta da guerra no Irã. Nós não estamos em guerra com o Irã. Eu não tenho nada com o Irã”, afirmou o presidente Lula em um evento com a Petrobrás.
