Os meses de abril e maio terão quatro feriados nacionais que impactam o calendário de empresas e instituições: Paixão de Cristo (3/4), Páscoa (5/4), Tiradentes (21/4) e Dia do Trabalho (1/5). O funcionamento de serviços públicos e privados durante esses períodos segue regulamentações específicas.
Embora a Páscoa sempre caia no domingo, os outros três feriados serão comemorados em dias úteis. A Paixão de Cristo é tradicionalmente celebrada em um sexta-feira; Tiradentes cairá em uma terça-feira, e o Dia do Trabalho, em uma sexta-feira.
Nesses períodos, as agências bancárias não realizam atendimento presencial, com a manutenção dos serviços digitais e caixas eletrônicos.
O comércio, incluindo shoppings e centros comerciais, opera conforme convenções coletivas de cada setor e localidade, podendo adotar horários diferenciados ou facultativos. Órgãos públicos permanecem fechados, enquanto serviços essenciais como saúde de emergência, segurança pública e coleta de lixo mantêm equipes de plantão. Instituições de ensino não possuem atividades letivas nos feriados nacionais.
Para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o direito ao descanso remunerado nos feriados civis e religiosos é assegurado. A permissão para o trabalho em feriados é restrita a atividades essenciais ou mediante a existência de acordo ou convenção coletiva.
Caso o empregado seja convocado para trabalhar em um feriado, a legislação prevê duas possibilidades: a concessão de folga compensatória em outro dia da mesma semana, ou o pagamento do dia trabalhado em dobro, com um adicional de 100% sobre a remuneração normal.
O ponto facultativo de 20 de abril não impõe a dispensa obrigatória para o setor privado, ficando a decisão a cargo do empregador.
Veja o que abre e fecha no feriadão:
Bancos
As agências bancárias fecham na sexta-feira (3), no domingo (5) e na terça (21). Durante todo o período, seguem disponíveis os caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos e transferências via Pix, que funcionam 24 horas por dia.
Correios
As agências dos Correios não funcionam na sexta-feira (3), no domingo (5) e nem na terça (21). A recomendação é consultar o site dos Correios para confirmar endereços e horários de funcionamento. No domingo (4), todas ficam fechadas. A central de atendimento automatizada segue funcionando todos os dias pelo site e pelos telefones 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100. O atendimento com os operadores será retomado na quarta-feira (22).
INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nos feriados. Durante os três dias, os serviços online permanecem disponíveis pelo aplicativo e site do Meu INSS, além da central 135, com atendimento eletrônico disponível 24 horas por dia e humano apenas entre as 7h e 22h do sábado.
Comércio e serviços de saúde
O funcionamento de lojas, supermercados, farmácias, hospitais e unidades básicas de saúde varia conforme a cidade e o estado. Muitas prefeituras organizam plantões nos serviços de saúde e definem regras específicas para o comércio. A orientação é acompanhar os comunicados dos sites oficiais e redes sociais das prefeituras. Confira os portais das capitais e do Distrito Federal:
Região Norte
- Belém (PA): belem.pa.gov.br
- Boa Vista (RR): boavista.rr.gov.br
- Macapá (AP): macapa.ap.gov.br
- Manaus (AM): manaus.am.gov.br
- Palmas (TO): palmas.to.gov.br
- Porto Velho (RO): portovelho.ro.gov.br
- Rio Branco (AC): riobranco.ac.gov.br
Região Nordeste
- Aracaju (SE): aracaju.se.gov.br
- Fortaleza (CE): fortaleza.ce.gov.br
- João Pessoa (PB): joaopessoa.pb.gov.br
- Maceió (AL): maceio.al.gov.br
- Natal (RN): natal.rn.gov.br
- Recife (PE): recife.pe.gov.br
- Salvador (BA): salvador.ba.gov.br
- São Luís (MA): saoluis.ma.gov.br
- Teresina (PI): teresina.pi.gov.br
Região Centro-Oeste
- Brasília (DF): gov.br/gdf
- Campo Grande (MS): campogrande.ms.gov.br
- Cuiabá (MT): cuiaba.mt.gov.br
- Goiânia (GO): goiania.go.gov.br
Região Sudeste
- Belo Horizonte (MG): prefeitura.pbh.gov.br
- Rio de Janeiro (RJ): rio.rj.gov.br
- São Paulo (SP): prefeitura.sp.gov.br
- Vitória (ES): vitoria.es.gov.br
Região Sul
- Curitiba (PR): curitiba.pr.gov.br
- Florianópolis (SC): pmf.sc.gov.br
- Porto Alegre (RS): portoalegre.rs.gov.br
