Direito à arte

Protesto denuncia desmonte cultural de Ricardo Nunes após demolição do Teatro de Contêiner e ameaças ao Samba do Cruz

Manifestantes também levantam suspeitas sobre a Prefeitura de São Paulo e criticam o congelamento de recursos

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Centenas de manifestantes participaram do protesto contra as ações do governo de Ricardo Nunes na cultura | Crédito: Elineudo Meira/@fotografia.75

Esta quarta-feira (1) foi marcada por uma manifestação promovida por trabalhadores da cultura da capital paulista, na região central da cidade. O protesto que reuniu centenas de pessoas em frente ao Teatro Municipal, teve por objetivo denunciar a gestão da cultura do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na gestão. Os integrantes do ato afirmam que a pasta vêm promovendo um “desmonte sistemático das políticas públicas”.

O ato ocorreu na esteira da demolição do Teatro de Contênier, ocorrida na última semana, o polo cultural estava localizado no centro de São Paulo e foi desapropriado para a construção de uma unidade de moradia social.

Marcos Felipe, um dos fundadores do Teatro de Contêiner, destaca que o ato tem o objetivo de denunciar e mobilizar contra as ações da prefeitura em favor da especulação imobiliária, que está destruindo espaços históricos do fazer artístico.

“O ato mostra que foram ultrapassados todos os limites de violência praticados pela prefeitura e pelo governo do estado. Eles estão acabando com todos os movimentos e espaços de cultura popular. A especulação imobiliária a serviço e em parceria com o Estado está acabando com tudo. Não iremos mais suportar tamanha violência e apagamento cultural na cidade de São Paulo”, afirma.

De acordo com relatos obtidos pelo Brasil de Fato, a estrutura do espaço foi despejada em um terreno na Avenida do Estado, de forma abrupta na última semana.

Outra pauta levantada pelos movimentos culturais é a determinação de fechamento do Samba do Cruz, reduto cultural da população negra na zona norte.

Além dos dois locais popularmente conhecidos, os coletivos também lutam contra a ameaça iminente de desapropriação do Teatro Popular União e Olho Vivo (TUOV). O Teatro que conta com uma história de mais de 50 anos corre o risco de ser despejado pela gestão Nunes.

Cesar Pivetta, integrante do TUOV, que tem 41 anos de história, convocou toda a população a apoiar a luta da cultura, destacando que é uma luta de quem faz e quem aprecia a arte.

“Essa aqui é a nossa Copa do Mundo. Isso aqui é mais importante do que qualquer taça, porque a cultura, a arte, ela resiste dentro de cada pessoa. Não há cultura sem direitos. A cultura é um direito. É um direito de cada cidadão, é um direito de cada cidadã”, afirmou.

Em 5 de fevereiro de 2026, por meio do Decreto nº 64.951, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, foi determinada a desapropriação de imóveis nos distritos do Belém, Bom Retiro e Pari para a implantação do projeto Apoio Urbano Sul – Boulevard Marquês de São Vicente, entre essas áreas está o terreno onde funciona a sede do Teatro, agora classificado como área de interesse público e alvo de desocupação.

Manifestantes criticam as ações do governo do estado e da Prefeitura de São Paulo
Manifestantes criticam as ações do governo do estado e da Prefeitura de São Paulo | Crédito: Elineudo Meira/@fotografia.75

O diretor do TUOV, Oswaldo Ribeira, ressaltou que a prefeitura cria projetos muito pomposos para forçar a remoção dos locais e grupos de arte e cultura populares. Ele ressalta que o grupo agora sofre ameaças que outros locais já passaram e é preciso união.

“O prefeito Ricardo Nunes, com o projeto chamado Boulevard Marquês de São Vicente, quer passar uma avenida dupla, com um corredor ecológico, ciclovia, BRT e o nosso teatro está ameaçado de ser retirado”, afirma.

“Hoje nós estamos aqui nesse movimento para somar força com todos os movimentos sociais da cidade para que não só o Teatro Popular União e Olho Vivo permaneça, mas que o Teatro de Contêiner seja reconstruído, que o Teatro Ventoforte, que foi destruído de forma desumana, seja construído novamente e que o Samba da Cruz também não passe pelo processo de remoção”, complementa.

A mobilização caminhou em direção à sede da Prefeitura de São Paulo e até a Secretaria Municipal de Cultura. O grupo foi recebido pelo governo Nunes e saíram com a promessa de que terão respostas para as reivindicações até dia 9, a quinta-feira da próxima semana.

Denúncias

Os integrantes do ato também se manifestaram contra o que eles classificam como uma “máfia da cultura” que vem “operando em órgãos como a SPTuris e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC)”.

O grupo Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo (MCCSP), uma articulação política suprapartidária que atua na defesa da cultura há 15 anos, divulgou uma nota em que indica que a “política de eventos da gestão atual, que privilegia o lucro de grandes empresas em detrimento do apoio à cultura local.”

Além disso, eles lembram que investigações vêm apontando um suposto favorecimento da empresa MM Quarter Produções, que detém contratos milionários com a prefeitura sob suspeita de possuir uma “sociedade oculta” com o ex-secretário-adjunto de Turismo, Rodolfo Marinho.

A denúncia publicada pelo portal Uol revela que foram repassados ao menos R$ 545 milhões, entre 2022 e 2026 pela gestão Nunes a um grupo formado por 15 empresas e ONGs com conexões administrativas, familiares e fiscais entre si.

O montante teria financiado eventos como o Carnaval de Rua, o Natal Iluminado e a Virada Esportiva, além de competições de danças de rua, futebol e espaços de saúde para mulheres.

Também foram elencadas pelo MCCSP outras ações suspeitas da prefeitura como a isenção no Lollapalooza, uma vez que a prefeitura deixou de cobrar pela cessão do Autódromo de Interlagos para o festival em 2026 (em 2025 o valor foi de R$ 2,7 milhões), tornando-se apenas “apoiadora institucional”.

A superlotação e dispersão violenta em megablocos no carnaval, com falhas na estrutura, enquanto blocos de rua tradicionais sofreram com recursos escassos e repressão policial foi destacado. E ainda o que eles apontam como “cachês exorbitantes” a “talentos desconhecidos ligados a políticos governistas da base Nunes”.

Segundo o movimento cultural foram feitas contratações diretas e com dispensa de licitação, com “pagamentos astronômicos de até R$ 750 mil para artistas, enquanto em editais de fomento para a periferia os pagamentos sofrem atrasos e cortes desde 2023.”

Protesto no centro de São Paulo chamou atenção para os desvios de recursos da Secretaria Municipal de São Paulo
Protesto no centro de São Paulo chamou atenção para os desvios de recursos da Secretaria Municipal de São Paulo | Crédito: Elineudo Meira/@fotografia.75

Congelamento orçamentário

A situação orçamentária daSMC também é alvo de descontentamento dos trabalhadores culturais. Eles afirmam que há uma “subexecução crônica e congelamento sistemático dos recursos destinados aos fomentos”. Dados obtidos pela reportagem apontam que em 2025 cerca de 35% do orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi cortado pela prefeitura.

“A prefeitura, o governo, o prefeito, o secretário de Cultura, eles têm tirado dinheiro dos fomentos culturais e dos programas de formação e dos programas de difusão da cidade de São Paulo, que são as verbas que a sociedade civil, trabalhadores e trabalhadores da cultura batalham anualmente na Câmara para que isso chegue nas pontas. Então eles reduzem esse valor ao bel prazer”, afirma Zé Renato, produtor cultural e membro do MCCSP.

Ele aponta ainda que na parte de fomentos, que são programas culturais de longo prazo e que podem abranger editais, leis e planos municipais e prêmios por exemplo, de 2021 a 2025 cerca de 44% desta rubrica não foi executada pela SMC.

Os agentes culturais também reivindicam a implementação da estruturação do Sistema Municipal de Cultura, o SUS da Cultura, que conforme previsto no artigo 216-A da Constituição Federal, estabelece o controle social e participação popular real, sem decisões tomadas “a portas fechadas”, com a garantia de que o tripé Conselho, Plano e Fundo de Cultura funcione de forma democrática e participativa.

Eles exigem um plano de cultura que diga respeito a uma discussão com a sociedade civil sobre o que se quer para a cidade de São Paulo para os próximos dez anos. Zé Renato pondera que o último Plano de Cultura Municipal foi constituído em 2015 e venceu no ano passado, em 2025.

Diante disso, os coletivos estão disputando, discutindo e querendo que se estabeleça um novo Plano Municipal de Cultura. “Para que o Executivo não faça apenas aquilo que ele quer, para que ele precise seguir um planejamento discutido com a sociedade civil acerca do que vai ser feito, assim como acontece na educação, na saúde e na assistência social”, afirma o produtor cultural.

Nesse cenário, as leis de políticas culturais do governo federal deveriam fazer parte deste plano municipal. “A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em especial, ela determina que o recurso federal venha para o Fundo Municipal de Cultura. Então, se a gente não estabelecer essas coisas no município de São Paulo, São Paulo vai ficar de fora”, alerta Zé Renato.

Olivia de Lucas que também faz parte do MCCSP critica a falta de transparência na execução de verbas da secretaria de cultura. Ela afirma que não foram repassadas informações acerca do valor recebido por meio da abertura de três editais para captar verbas da PNAB e repassar para três organizações, para que elas executassem esse valor no ano passado. “Depois que o recurso foi passado para as Organizações da Sociedade Civil, não temos notícia de como as ações foram feitas”, questiona.

A integrante do movimento cultural também critica uma super suplementação feita nas rubricas de atividade de contratação direta de artistas e da Virada Cultural. Em 2025, o valor orçado era de R$ 11 milhões, no entanto o valor pago ao final chegou ao montante de R$ 56.518.235 milhões. “Gastam muito dinheiro em eventos, pagando super cachês, e esquecem os valores do dia a dia da cultura da cidade. Isso não é discutido com a categoria nem com os fazedores de cultura”, diz Olivia.

Editado por: Luís Indriunas

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