Remédios de uso contínuo para hipertensão, diabetes, asma, contraceptivos, fraldas e absorventes. Ter acesso a esses itens não é opcional e ao mesmo tempo não pode ficar na dependência de ter ou não dinheiro para pagar essa conta. Com essa preocupação em mente foi criado em 2004 o Programa Farmácia Popular, com o objetivo de disponibilizar remédios essenciais a um baixo custo.
A partir de 2025, os medicamentos passaram a ser totalmente gratuitos e a rede também foi ampliada. A proposta é que o credenciamento de estabelecimentos ao programa seja complementar às farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na lista do Ministério da Saúde estão principalmente remédios para asma, diabetes e hipertensão. Mas também há contraceptivos, remédios para rinite, glaucoma e osteoporose.
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“A lista do Programa Farmácia Popular segue aos grandes grupos de medicamentos das doenças prevalentes na nossa sociedade, no Brasil e no mundo. E há uma série de regramentos para que de fato o que é oferecido às pessoas seja da sua necessidade. Passados 20 anos da implementação, ele ganha, nesse terceiro governo Lula, uma grande relevância no acesso aos medicamentos”, disse ao Brasil de Fato a farmacêutica e Conselheira Nacional de Saúde Débora Melecchi.
Uma economia não só bem-vinda, como essencial. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a compra de remédios comprometeu 33% dos gastos das famílias em 2021.
Como acessar
Para ter acesso aos medicamentos fornecidos pelo Farmácia Popular é preciso ir a um estabelecimento credenciado, apresentar a receita médica e um documento com foto. As receitas podem ser tanto do atendimento feito em unidades do SUS – o Sistema Único de Saúde quanto de consultas particulares.
Quando o paciente está acamado e não tem condições de se deslocar até a farmácia, o representante deve apresentar procuração assinada digitalmente pelo aplicativo do governo ou ter a assinatura reconhecida em cartório.
Dentro do Programa Dignidade Menstrual são distribuídos 40 absorventes para cada dois ciclos – ou 56 dias. Para ter acesso é preciso ter entre 10 e 49 anos, ter cadastro no CadÚnico, ter renda mensal de até R$ 218 ou ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua.
Essas medidas de controle servem para evitar fraudes e garantir que o dinheiro público seja bem usado, disse o Ministério da Saúde em nota para o Brasil de Fato. Para se ter uma ideia, o monitoramento identifica padrões estranhos na quantidade de remédios entregues e, desde 2023, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas por irregularidades. Assim, o governo garante que os medicamentos mais procurados — como a metformina para diabetes e a losartana para pressão — nunca faltem para quem precisa.
