Milhares de pessoas protestaram na noite desta quarta-feira (15) pelo fim da escala de trabalho 6×1 na Avenida Paulista, em São Paulo. Os manifestantes reivindicaram que o Congresso Nacional aprove os projetos que estão em tramitação nas casas legislativas.
Os manifestantes partiram do prédio da Fundação Cásper Líbero em caminhada até a Rua da Consolação, com faixas defendendo o fim da escala 6×1 e com lema “o povo pelo povo”. A manifestação ocorreu pacificamente.
Nesta quarta-feira, o deputado federal Paulo Azi (União-BA) apresentou relatório favorável ao avanço, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil.
Um dos textos, proposto pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) no ano passado, prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrada em vigor da nova regra.
A outra PEC é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e foi apresentada em 2019. O texto reduz a jornada de trabalho a 36 horas semanais, com prazo de 10 anos para entrada da norma em vigor.
No entanto, deputados de direita pediram o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e manutenção salarial. A justificativa foi de que precisavam de mais tempo para analisar as propostas.
O pedido de vista vale por até 15 dias.
Projeto do governo
Na terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou, em caráter de urgência, um projeto de lei para acabar com a escala 6×1 e diminuir a jornada de trabalho para 40 horas semanais.
“Hoje é um dia importante para a dignidade da família, de quem constrói o Brasil todos os dias. Encaminhei ao Congresso Nacional, com urgência constitucional, um projeto de lei que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. E, importante, sem qualquer redução no salário”, informou o presidente em sua conta no X.
“A proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o convívio familiar. Um passo para um país mais justo e com mais qualidade de vida para todos”, acrescentou.
