O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (28), os nomes que irão comandar a comissão especial responsável por analisar propostas relacionadas à escala de trabalho 6×1. Os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA) serão, respectivamente, presidente e relator do colegiado.
A previsão é de que a comissão seja instalada na tarde da quarta (29).
As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em discussão preveem a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial — tema que tem mobilizado diferentes setores da sociedade e gerado debate entre parlamentares e representantes da economia.
Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que a intenção é construir uma proposta que concilie viabilidade econômica e avanços sociais. “Nosso objetivo é apresentar ao país uma alternativa consistente, que permita a redução da jornada de trabalho sem prejuízo salarial, conciliando desenvolvimento econômico e melhoria das condições de vida dos trabalhadores”, declarou.
O parlamentar também indicou que a tramitação deve ocorrer em ritmo acelerado. “Há um compromisso de avançar com responsabilidade, mas também com celeridade, para que possamos entregar uma proposta madura ainda no mês de maio”, acrescentou.
Antecedentes
Na última quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a constitucionalidade de duas propostas apresentadas. A PEC 8/2025 propõe a adoção de uma semana de quatro dias de trabalho e três de descanso, e a PEC 221/2019, apensada à primeira, prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos.
As propostas mantêm, em geral, a remuneração dos trabalhadores e sugerem a reorganização da jornada e dos períodos de descanso. A comissão especial é a próxima etapa da tramitação, antes da análise em plenário.
