Minas Gerais se tornou palco de um intenso debate sobre a exploração de terras raras, minerais considerados cruciais para a transição energética e tecnológica global. Seminários recentes em Poços de Caldas e Belo Horizonte, organizados pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), sindicatos e instituições de ensino, revelaram as preocupações de especialistas, comunidades e trabalhadores com os impactos socioambientais e a perda de soberania que essa corrida mineral pode acarretar.
O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IF -Sul de Minas), em Poços de Caldas, em parceria com o Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas, promoveu em 24 de abril o Seminário Regional “Mineração de Terras Raras, Território e Soberania no Sul de Minas Gerais”. O evento buscou fomentar o debate sobre o modelo de mineração e seus impactos, especialmente na região do Planalto Vulcânico, onde megaprojetos de exploração são planejados a poucos metros de áreas urbanas, levantando alertas sobre riscos à saúde, à água e à vida das populações locais.
Paralelamente, em 22 de abril, o Centro Popular de Educação e Cultura Carolina Maria de Jesus (Cepec), em Belo Horizonte, sediou o seminário “Minerais Críticos e Poder Popular”. Este encontro, de iniciativa do MAM, reuniu sindicatos e vozes de territórios diretamente atingidos, como o Vale do Jequitinhonha e o Sul de Minas, para discutir a corrida mineral e a necessidade de uma transição energética justa e soberana.
“O que está por trás da centralidade do uso desses elementos de terras raras é a indústria bélica, a indústria da guerra”, afirmou, durante um dos seminários, Luiz Paulo Siqueira, coordenador nacional do MAM.
A geopolítica dos minerais e o PL 2780/2024
A pauta das terras raras é considerada urgente por especialistas e está no centro de uma disputa no Congresso Nacional. Projetos de lei como o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, avançam sob regime de urgência, propondo acelerar a exploração com incentivos fiscais e facilitação de licenciamento.
No entanto, a integrante do MAM Esther Maria Guimarães, em artigo para o Brasil de Fato MG, critica essa “nova era do setor mineral” que, segundo ela, “repete a velha receita: produção massiva de crimes ambientais, violência contra trabalhadores e comunidades e fechamento à participação democrática”.
Guimarães destaca que a tramitação do PL 2780/2024 em regime de urgência tem um “efeito silenciador sobre povos, comunidades e trabalhadores em um debate que concentra tensões e atenções do atual cenário geopolítico”.
A pesquisadora aponta que a ausência dessas vozes no debate institucional e midiático representa “mais uma ferida à democracia brasileira, demonstrando como o setor mineral permanece entre os mais fechados ao controle social”.
Discurso verde x realidade da exploração
Marcelo Barbosa, agrônomo e integrante do MAM, relatou no seminário em BH as contradições da mineradora de lítio canadense Sigma Lithium em Araçuaí (MG). Barbosa destacou “os profundos contrastes entre o discurso verde e inclusivo da empresa e a realidade de sua relação com o território”.
:: Relembre: Pesquisadores denunciam violações da mineradora Sigma no Vale do Jequitinhonha (MG) ::
Ele citou “enormes pilhas de rejeito em desacordo com normas de segurança ameaçam desabar sobre moradias; o acesso à água das populações ribeirinhas é controlado pela mineradora; faltam informações acessíveis sobre o empreendimento; e diversos conflitos comunitários foram ativamente provocados pela atuação da empresa”.
Riscos em Poços de Caldas e a crítica aos ‘Minerais Críticos’
No Sul de Minas, a situação não é diferente. Nathalia Francisco, integrante do MAM e do movimento Terra Viva/Água Rara, participou do seminário propondo uma reflexão sobre os interesses que definem o que é considerado crítico.
Ela alertou que “a separação das terras raras é um processo extremamente violento, que envolve risco radioativo, consome e contamina enormes quantidades de terra e água”.
Francisco ressaltou que, no raio de 1 km dos projetos em Poços de Caldas, há “um hospital de referência regional, um instituto federal, creches, escolas e uma unidade habitacional a menos de 300 metros da cava”.
Ela também destacou o consumo de cerca de 3 milhões de litros de água por dia previsto para a separação dos minerais e os riscos radioativos do processo natural de “lavagem” do solo. Diante disso, questiona o que é, de fato, mais crítico para as comunidades: a água e o território ou o mineral extraído.
A pesquisadora disse ainda que prefere o termo “minerais para eletrificação” em vez de “minerais críticos”.
