A rejeição da indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo plenário do Senado expõe o tensionamento entre os três Poderes e uma fragilidade democrática.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, a cientista política Thatiana Chicarino destaca que é preciso entender quais e de quem foram os interesses que levaram à articulação da derrota do candidato indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que inverte o papel institucional que se espera e nos dá um sinal de alerta.
Os autores de “Como as democracias morrem” (Zahar, 2018), cita a cientista política, falam sobre as regras flexíveis que não são vistas na letra fria da lei. “A gente está falando de cultura política, mas também do que é possível ser feito para a manutenção dessa democracia. Por muitas vezes, aqueles atores políticos podem fazer, estão autorizados a, do ponto de vista legal, tomar determinada atitude e tomar determinada decisão. Mas não devem. E por quê? Porque o uso exacerbado da regra, da lei, pode infringir justamente o espírito da democracia. Qual é o impacto disso para a democracia?”, questiona.
Chicarino também coloca como ponto de atenção a personalização excessiva de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) nesse processo de fritar a indicação de Messias, como se ele fosse uma espécie de intocável. “A gente está falando de uma pessoa. Claro, uma pessoa importante, é o presidente do Senado, mas a gente está falando mais da pessoa do que da instituição. Isso é outro indicador importante de como essa democracia está frágil”, continua.
“As intenções e desejos de um político que tem poder não podem se sobressair ao que essa instituição representa”, afirma.
Ela traça um paralelo, comparando a postura de Alcolumbre à atuação do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no processo do golpe parlamentar contra a então presidenta Dilma Rousseff (PT).
Para ela, existe um processo de autocratização geral, a exemplo de Donald Trump nos Estados Unidos, e que aqui no Brasil tem sido evidente no legislativo. “Estamos olhando pouco para isso”, alerta, ao mencionar análise a respeito da situação do Peru, onde também há concentração de poder nas casas legislativas. “A redução e eliminação da capacidade de que outros poderes possam controlar. A gente está falando de um desenho institucional que tem três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Isso hoje no Brasil está muito tensionado.”
Chicarino chama a uma reflexão sobre o atual cenário brasileiro. “Essa concentração de poder do legislativo é a captura do orçamento, mas também uma reação ao Executivo exacerbada para manter o status quo, para proteção de seus próprios integrantes. E aqui não estou dizendo que o legislativo no Brasil é autoritário. Estou apenas mostrando que há indícios de que podemos estar num caminho de autocratização”, conclui.
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