Após dois anos de luta pelo direito à terra, 150 famílias do Acampamento 15 de Abril, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, serão assentadas pelo governo federal. O anúncio foi feito aos trabalhadores rurais no último sábado, 2 de maio, pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT) e pela deputada estadual Marina do MST (PT).
Nesta primeira fase de negociações, o acordo de destinação das fazendas São Cristóvão e Maruí Almada para a reforma agrária vai beneficiar 150 das 376 famílias que integram o Acampamento 15 de Abril, montado às margens da BR-101. Juntas, as duas fazendas somam 1.500 hectares. Ambas pertencem ao Grupo Othon, que possui dívidas de R$ 700 milhões.
“O governo Lula criou uma nova modalidade de arrecadação de terras para a reforma agrária. A adjudicação é um instrumento jurídico que permite a entrega de imóveis de grandes devedores à União em troca do abatimento de parte da dívida. Nesta modalidade, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regulamenta a transição das terras entre instituições sem precisar pagar por elas, já que o valor é descontado da dívida do proprietário”, explicou José Carlos, coordenador do MST em Campos dos Goytacazes. Ele explicou ao Brasil de Fato que o processo está em fase de homologação do acordo para a transferência de terras para o Incra e a posse por parte dos assentados ainda levará alguns meses.
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A segunda fase de negociações vai contemplar as outras 226 famílias do Acampamento 15 de Abril. A previsão é que, nos próximos meses, elas sejam assentadas nas fazendas Santa Luzia e Tabatinga, que hoje ainda pertencem à Usina Sapucaia. “Estamos avançando no acordo para arrecadar mais duas fazendas e assentar todas as pessoas. As terras da Usina Sapucaia têm 2 mil hectares e capacidade de abrigar cerca de 200 famílias. A expectativa é que, até o fim deste ano, a gente consiga assentar todo mundo”, comemorou Marina.
“As famílias do Acampamento 15 de Abril aguardam há dois anos por uma definição do poder público. O governo Lula decidiu agir e está comprometido com a reforma agrária. Estamos tomando as terras dos grandes devedores e criando novos assentamentos para os trabalhadores rurais. Essa é uma conquista histórica que temos o orgulho de anunciar aqui em Campo hoje”, acrescentou Lindbergh Farias.
Novas demandas por terra
Após o anúncio, trabalhadores da Associação de Produtores e Familiares do Acampamento Leonel Brizola 02, que existe há dois anos, ocuparam, na noite de domingo (3), a entrada da fazenda Maruí e Almada. As áreas estão no processo de adjudicação. Na manhã desta segunda (4), os arrendatários comunicaram a ocupação à polícia e os acampados já registraram presença da Polícia Militar no local.
O Rio de Janeiro, estado com 98% da população concentrada em áreas urbanas, abriga hoje cerca de 1.600 famílias organizadas pelo MST em 20 assentamentos e um acampamento. A criação do Assentamento 15 de Abril e a destinação de terras pertencentes a grandes devedores para a reforma agrária são as principais demandas do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro.
