A atuação da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (6), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre. A atividade marcou os 15 anos do órgão, criado para receber sugestões, reclamações e demandas da população, com foco na ampliação do acesso à justiça e na defesa de direitos humanos.
A audiência foi promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Adão Pretto Filho (PT), e reuniu representantes da Defensoria Pública, movimentos sociais, entidades sindicais e organizações da sociedade civil.
Durante a atividade, Pretto destacou o papel do órgçao na escuta de grupos historicamente marginalizados. “As denúncias e dores relatadas se tornam ação e justiça, esse é o papel da Ouvidoria no RS”, afirmou.
Criada em 2011, a Ouvidoria atua como ponte entre a população e a Defensoria Pública. O defensor público-geral interino, Marcelo Turela de Almeida, afirmou que o espaço se consolidou ao longo dos anos como ferramenta de participação social. “É uma trajetória que honra a cidadania, fortalece a democracia, amplia o acesso à justiça”, declarou.
Ele também ressaltou o papel do órgão no acolhimento das demandas populares. “A Ouvidoria, mais do que um canal de comunicação, tornou-se um espaço social, onde vozes historicamente silenciadas encontram respeito, atenção e resposta”, afirmou Almeida.
Interlocução com movimentos sociais
O ouvidor-geral da DPE-RS, Rodrigo de Medeiros Silva, lembrou a articulação histórica da Ouvidoria com movimentos sociais e organizações populares. Segundo ele, a atuação do órgão foi construída em parceria com entidades ligadas à luta por moradia, povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro e movimentos do campo.
“Só fizemos essa construção se tivermos escuta dentro da instituição, mas temos que ter sempre um pé na luta e outro na Defensoria, para a construção desse diálogo”, afirmou.
Medeiros também destacou o papel da Ouvidoria na aproximação entre a Defensoria Pública e setores populares organizados. “A construção é conjunta e com os propósitos da Defensoria Pública, em conformidade com a Constituição de 1988 para atender os vulnerabilizados”, disse.
Entre as representações presentes na audiência estavam integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), do Coletivo Atuapoa, do Fórum Social das Periferias, além de representantes de povos de terreiro e entidades de direitos humanos.
O coordenador nacional da Rede de Religiões Afro e Saúde (Renafro Saúde), Bába Diba de Iyemonjá, relembrou a mobilização dos povos de terreiro contra a criminalização das religiões de matriz africana e destacou a importância da Defensoria Pública no acesso dessas comunidades ao sistema de justiça.
A defensora pública e subcorregedora-geral do Estado, Bárbara Lenzi, afirmou que as manifestações recebidas pela Ouvidoria ajudam a melhorar o funcionamento do serviço público. “É pela Ouvidoria que a Corregedoria e a administração conseguem melhorar a qualidade do serviço público”, afirmou Lenzi.
Participação popular e acesso à Justiça
A audiência também reuniu representantes de ouvidorias de outros estados e integrantes de conselhos de direitos humanos. A ouvidora-geral da Defensoria Pública de Santa Catarina e presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias-Gerais Externas das Defensorias Públicas do Brasil, Maria Aparecida Lucca Caovilla, afirmou que as ouvidorias externas fortalecem a participação popular dentro do sistema de justiça.
“Para que a democracia no país seja possível através de atendimento ético e humano, não só preservamos, mas buscamos que as pessoas exerçam sua cidadania por meio das Defensorias Públicas do Brasil”, declarou Caovilla.
Do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Marina Dermmam afirmou que a Ouvidoria representa “a consolidação de um projeto político e jurídico profundamente democrático dentro do sistema de justiça brasileiro”.
O procurador do Estado aposentado Jacques Alfonsin, referência na defesa de comunidades periféricas e movimentos sociais, destacou que o combate à pobreza está previsto na Constituição Federal. “É objetivo a erradicação da pobreza”, afirmou.
Exposição na Assembleia
Após a audiência, foi inaugurada a exposição “15 Anos da Ouvidoria – A Voz do Povo na Defensoria”, no hall de entrada da Assembleia Legislativa, no Espaço Deputado Carlos Santos. A mostra apresenta registros da trajetória da Ouvidoria e das articulações construídas ao longo dos últimos 15 anos com movimentos sociais e organizações populares.
A exposição pode ser visitada gratuitamente até esta sexta-feira (8), de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30.
