Centenas de educadores, estudantes, direções escolares e representantes sindicais ocuparam as ruas da zona sul de Porto Alegre (RS) na manhã desta terça-feira (12), em um ato convocado pelo Centro dos Professores do Estado (Cpers) contra o projeto do governo do Rio Grande do Sul que prevê a concessão de 98 escolas estaduais à iniciativa privada. A mobilização ocorreu em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Medianeira, uma das instituições incluídas no projeto, e reuniu delegações de diferentes regiões do estado.
Com participação de representantes da direção central do sindicato e dos 42 núcleos regionais, o ato marcou o início de uma intensificação das mobilizações previstas até o final de junho, quando o governo estadual pretende realizar o leilão das unidades na bolsa de valores, em São Paulo. A atividade também contou com estudantes, familiares e trabalhadores da educação, que se somaram à manifestação.
Escola Medianeira se torna símbolo da mobilização
A escolha da Escola Medianeira como local do ato foi apontada pelo Cpers como estratégica. A instituição, localizada na zona sul da capital, possui estrutura consolidada, atende ensino fundamental e médio e não apresenta, segundo direções e professores, problemas estruturais graves. A inclusão da escola na lista de concessões foi citada como um dos fatores que geraram questionamentos por parte da comunidade escolar.
Ao longo da atividade, representantes do sindicato afirmaram que a escola se tornou um símbolo da mobilização por reunir características que, segundo eles, contrariam a justificativa inicial do governo de priorizar unidades com maior necessidade de intervenção estrutural.
Estudantes também participaram da manifestação e defenderam a permanência da escola sob gestão pública, destacando o papel da instituição em suas trajetórias educacionais.
A diretora da escola, Andréa Rey Alt Iessim, destacou durante o ato, que a preocupação central da comunidade escolar está relacionada ao futuro da instituição e às condições de aprendizagem dos estudantes. Segundo ela, a gestão atual já realiza manutenção e organização com os recursos disponíveis, contando com a atuação dos conselhos escolares.
O projeto de concessão e os valores envolvidos
O projeto do governo estadual prevê a realização de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão de serviços não pedagógicos em 98 escolas da rede estadual. As unidades serão agrupadas em três blocos e leiloadas na B3, com contratos de até 25 anos. O critério de escolha das empresas vencedoras será o menor valor de contraprestação pública.
De acordo com o modelo proposto, caberá às empresas a responsabilidade por serviços como manutenção predial, reformas, limpeza, vigilância e alimentação escolar. A gestão pedagógica permaneceria sob responsabilidade do Estado.
O valor estimado dos contratos ao longo do período de concessão é superior a R$ 4,5 bilhões. Representantes do Cpers afirmaram, durante o ato, que esse montante poderia ser investido diretamente nas escolas públicas, fortalecendo a infraestrutura e a gestão das unidades.
Também foi mencionado que a minuta do contrato prevê a verificação do cumprimento das obrigações por agentes terceirizados, ponto que, segundo os críticos, pode impactar os mecanismos de controle público sobre a execução dos serviços.
Críticas ao modelo e defesa da escola pública
Durante o ato, dirigentes sindicais e representantes de núcleos regionais apresentaram críticas ao modelo de PPP. A presidente do Cpers, Rosane Zan, afirmou que o projeto pode impactar a autonomia das escolas e alterar a dinâmica da gestão democrática ao longo de contratos que se estendem por até 25 anos.
Segundo ela, o período previsto abrange diferentes gestões estaduais, o que, na avaliação do sindicato, amplia a relevância do debate sobre os efeitos de longo prazo da proposta. A dirigente também destacou que escolas com estrutura considerada adequada estão incluídas no projeto.
Outros representantes do sindicato afirmaram que a proposta pode resultar na transferência de recursos públicos para empresas privadas e apontaram preocupações com possíveis impactos nas condições de trabalho dos profissionais da educação.
Direções de escolas de diferentes municípios relataram que unidades consideradas referência em suas regiões foram incluídas na lista, incluindo instituições localizadas em áreas centrais e com grande número de estudantes.
Governo defende modelo de parceria
O governo do Rio Grande do Sul sustenta que o modelo de PPP não altera o caráter público das escolas e que a gestão pedagógica continuará sob responsabilidade do Estado. A administração estadual afirma que a proposta busca qualificar a infraestrutura das unidades e garantir maior eficiência na prestação de serviços.
Segundo o governo, a parceria permitirá ampliar investimentos em manutenção e adequação das escolas, incluindo melhorias em acessibilidade e segurança. A proposta também é apresentada como alternativa para enfrentar limitações orçamentárias e acelerar intervenções estruturais na rede estadual.
A Secretaria Estadual da Educação argumenta ainda que modelos semelhantes já são adotados em outras áreas da administração pública e em diferentes estados.
Mobilização deve seguir até o leilão
A manifestação em Porto Alegre integra uma agenda mais ampla de mobilizações organizadas pelo Cpers desde 2025, quando foi lançada a campanha “Não Venda a Minha Escola”. Segundo o sindicato, a iniciativa busca informar a população sobre o projeto e mobilizar as comunidades escolares em defesa da educação pública.
Durante o ato, representantes do sindicato afirmaram que novas atividades devem ocorrer em diferentes regiões do estado nas próximas semanas, incluindo visitas às escolas incluídas no projeto e ações de diálogo com estudantes e famílias.
Ao final da mobilização, os participantes realizaram uma caminhada até o entorno do Estádio Olímpico, com faixas e cartazes, ampliando a visibilidade do protesto.
