Acesso à justiça

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão fazer boletim de ocorrência online no Rio

Iniciativa do Tribunal de Justiça do estado pretende facilitar chegada de denúncias

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Manifestante segura cartaz feito em papelão onde se lê "machismo mata"
Mais de 30 mil medidas protetivas foram solicitadas por mulheres no Rio neste ano | Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

As vítimas de violência doméstica poderão fazer a denúncia sem precisar se dirigir a uma delegacia e acessar remotamente a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A Deam Digital está disponível na mesma página da Polícia Civil para os demais registros de boletim de ocorrência. Uma vez feito o registro, ele será validado por uma equipe especializada de policiais e o boletim será encaminhado para uma delegacia regional próxima à residência da vítima ou ao local da ocorrência. Essas delegacias darão continuidade ao processo de investigação e encaminhamento ao judiciário.

A juíza Elen de Freitas Barbosa, coordenadora no interior pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, explica que a iniciativa busca facilitar o acesso das mulheres ao registro e à Justiça.

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“Muitas vítimas têm resistência em comparecer fisicamente em uma delegacia com o receio de serem revitimizadas, sentem vergonha. Às vezes, moram em determinadas localidades e sentem medo de ir”, disse.

De acordo com dados do Tribunal de Justiça, de janeiro a maio deste ano foram feitos 35.655 pedidos de medidas protetivas no estado do Rio, sendo 23.356 acatadas, 4.124 concedidas em parte e 8.175 indeferidas. O formulário para a realização do pedido também está disponível online. Além disso, foram distribuídos para julgamento mais de 40 mil processos de violência doméstica.

Editado por: Juliana Passos

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