“Aprouve [agradou] a Deus que eu, juntamente com o ministro André Mendonça, viesse a ocupar a direção do Tribunal da Democracia às vésperas de uma das mais importantes eleições desde a redemocratização do nosso país.”
Foi dessa forma, em uma referência religiosa feita logo no início do discurso de posse, que o ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao lado do novo vice-presidente da Corte, André Mendonça, ele conduzirá as eleições presidenciais de 2026. Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A cerimônia reuniu representantes dos três Poderes em Brasília, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ao longo da fala, Nunes Marques voltou a fazer menções religiosas, encerrando o discurso com a frase: “Que Deus abençoe o Tribunal Superior Eleitoral, que Deus abençoe o povo brasileiro”.
Em um pronunciamento de cerca de 30 minutos, o ministro alternou acenos à defesa institucional da democracia com discursos sobre liberdade de expressão, neutralidade do Judiciário e necessidade de “prudência” da Justiça Eleitoral. Sem citar diretamente o ministro Alexandre de Moraes ou a atuação do TSE em 2022, Nunes Marques afirmou que a Corte deve agir “sem omissão diante de ameaças concretas ao processo democrático, mas também sem incorrer em excessos incompatíveis com o Estado democrático de direito”.
O novo presidente do TSE também procurou reafirmar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. “O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia”, declarou. Segundo ele, o modelo usado no país é “o mais avançado do mundo”.
Ao mesmo tempo, porém, ponderou que o sistema deve passar por “constante aperfeiçoamento”. Em outro trecho, afirmou que “cada voto deve ser computado como expressão da soberania popular”.
A frase carrega um sentido democrático elementar, mas também dialoga com um vocabulário frequentemente mobilizado pelo bolsonarismo em críticas ao sistema eleitoral. Nos últimos anos, aliados de Bolsonaro passaram a associar a ideia de que “todo voto deve ser computado” à defesa do voto impresso e à suspeita sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, narrativa rejeitada reiteradamente pelo TSE.
Inteligência artificial e liberdade de expressão
Um dos principais temas do discurso foi o impacto da inteligência artificial nas eleições de 2026. Nunes Marques classificou o uso “desordenado” da tecnologia como um “perigo potencial”, mas afirmou que as novas ferramentas também podem fortalecer a transparência e ampliar a participação democrática.
Segundo ele, “a desinformação deliberada e a manipulação do debate público representam ameaças reais à democracia”, mas a tecnologia também pode servir “à fiscalização e ao fortalecimento da cidadania”.
O ministro mencionou ainda as novas resoluções aprovadas pelo TSE para disciplinar o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. As regras impõem limites à produção de conteúdos sintéticos, exigem identificação de materiais produzidos com IA e proíbem o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas.
Ao tratar do ambiente digital, Nunes Marques reforçou diversas vezes a defesa da liberdade de expressão. Disse que democracias consolidadas dependem da “troca de ideias” e do “adequado debate” público e afirmou que a liberdade política exige um espaço comunicacional em que as pessoas possam “ouvir, falar, discordar, refletir e formar suas convicções sem intimidação”.
Democracia ‘imperfeita’
Em outro momento do discurso, o ministro fez uma longa reflexão sobre democracia, voto popular e decisões coletivas. Citou o filósofo iluminista Nicolas de Condorcet, o economista Kenneth Arrow e o ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill para sustentar a ideia de que a democracia é um sistema necessariamente imperfeito, mas superior aos regimes autoritários.
“A democracia não é valiosa porque é perfeita. Ela é valiosa porque reconhece a imperfeição humana”, afirmou.
Nunes Marques também exaltou o sufrágio universal como expressão de igualdade política. “Uma mulher, um voto; um homem, um voto. Isso é democracia, isso é o que devemos proteger e sustentar”, declarou.
Ao se dirigir diretamente a André Mendonça, o novo presidente do TSE recorreu ao escritor Ernest Hemingway para falar da parceria entre os dois na condução das eleições. “Quem estará nas trincheiras ao seu lado? E isso importa mais do que a própria guerra”, citou.
Já no encerramento, recorreu à música popular brasileira para reforçar a ideia de soberania popular. Citando Jorge Aragão, afirmou: “É o povo quem produz o show e assina a direção”.
