O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, afirmou na segunda-feira (11) que não renunciará ao cargo e que contestará judicialmente o relatório que abriu caminho para que o parlamento considere um processo de impeachment contra ele. O caso envolve o roubo, em 2020, de US$ 4 milhões (quase R$ 20 milhões, na cotação atual) que estavam escondidos em um sofá de sua fazenda particular em Phala Phala.
“Permanecerei no cargo e não renunciarei”, declarou Ramaphosa, após dias de especulação sobre uma possível saída do cargo. “Fazer isso seria antecipar um processo definido pela Constituição. Fazer isso seria dar credibilidade a um relatório de comissão que, infelizmente, apresenta falhas graves.”
Na semana passada, uma decisão do Tribunal Constitucional considerou que o Parlamento agiu inconstitucionalmente ao votar contra a abertura de um inquérito de impeachment contra Ramaphosa em 2022, baseado no relatório.
A Câmara Baixa anunciou, também na segunda-feira, que o parlamento sul-africano vai criar uma comissão de impeachment para investigar as alegações. A medida foi determinada pela Suprema Corte do país na semana passada, ao retomar o processo contra Ramaphosa.
O comitê de impeachment analisará as evidências contra Ramaphosa e decidirá se recomenda ou não a abertura de um processo formal. Espera-se que a comissão delibere sobre o assunto por vários meses.
Em meio a questionamentos sobre como o presidente, que assumiu o poder com a promessa de combater a corrupção, obteve o dinheiro, se o declarou e por que estava escondido em um móvel em vez de em um banco, Ramaphosa negou qualquer irregularidade. Ele havia afirmado na semana passada que respeitava a decisão do tribunal de retomar o processo de impeachment.
Seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), convocou uma reunião do Comitê Executivo Nacional para esta terça-feira (12), a fim de discutir o que fazer em relação ao escândalo, disse um porta-voz do partido.
O processo contra Ramaphosa foi aberto por dois partidos de oposição, o Combatentes da Liberdade Econômica (EFF), que pediu a renúncia do presidente, e o Movimento de Transformação Africano (ATM). Analistas dizem que, de qualquer forma, Ramaphosa deve sobreviver a uma votação na Câmara Baixa do Parlamento, onde é necessária uma maioria de dois terços para destituí-lo do cargo. O ANC mantém mais de um terço das cadeiras na Assembleia Nacional, apesar de ter perdido a maioria em 2024.
