A 79ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), principal instância decisória da Organização Mundial da Saúde (OMS), reúne nesta semana, em Genebra, representantes de mais de 190 países em um dos momentos mais desafiadores para a saúde global nas últimas décadas. Em curso, o encontro se desenrola sob o peso simultâneo de emergências sanitárias, crises humanitárias e tensões no financiamento do sistema multilateral de saúde.
Na abertura da Assembleia, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, sintetizou o cenário ao afirmar que o mundo vive “tempos difíceis, perigosos e divisivos”, marcados por conflitos armados, crises econômicas, mudanças climáticas e cortes na cooperação internacional. Sua fala reflete o tom predominante das discussões: a percepção de que os determinantes da saúde global estão cada vez mais atravessados por fatores políticos, econômicos e ambientais.
A agenda da AMS deste ano concentra temas estruturantes para o futuro da governança sanitária internacional. Entre eles, destacam-se o fortalecimento da preparação para pandemias, o financiamento sustentável da OMS, a ampliação do acesso a tecnologias em saúde e a redução das desigualdades entre países. A Assembleia também discute o avanço das negociações do acordo global sobre pandemias, considerado um dos principais instrumentos para evitar a repetição das falhas observadas na resposta à covid-19.
Cortes e epidemias
Esse debate ocorre em um contexto de fragilidade financeira da própria OMS. Nos últimos anos, a organização tem enfrentado cortes significativos de financiamento, o que impacta diretamente sua capacidade de resposta a emergências e apoio aos países. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou em sua mensagem à Assembleia que os sistemas de saúde em diversas regiões vêm sendo enfraquecidos pela redução de recursos, com fechamento de serviços, perda de profissionais e aumento das desigualdades.
Ao mesmo tempo, novos surtos e epidemias recolocam a questão da vigilância epidemiológica no centro das preocupações globais. Um surto recente de hantavírus em ambiente internacional e uma nova epidemia de ebola na África Central — declarada emergência de saúde pública de importância internacional pela OMS — reforçam a urgência de respostas coordenadas e rápidas diante de ameaças transfronteiriças. Tedros destacou que essas emergências são “apenas as mais recentes crises” em um cenário global já pressionado por múltiplos fatores.
As discussões também são atravessadas pelos impactos diretos dos conflitos armados na saúde. Crises prolongadas, como as observadas no Oriente Médio, têm provocado a destruição de sistemas de saúde, o colapso de serviços essenciais e o agravamento das condições de vida das populações civis. A OMS e a ONU têm reiterado que essas situações ampliam drasticamente os riscos sanitários e dificultam a resposta a emergências, evidenciando a interdependência entre paz, desenvolvimento e saúde.
Nesse cenário complexo, a defesa do multilateralismo em saúde aparece como eixo central da Assembleia. Para Guterres, a OMS segue no centro da arquitetura global e precisa ser fortalecida com financiamento previsível e autonomia para cumprir seu papel. A crescente fragmentação política entre países, no entanto, impõe desafios adicionais às negociações, especialmente em temas que exigem cooperação internacional ampla.
Além das negociações formais, a Assembleia também tem sido palco de debates paralelos que ampliam o escopo da saúde global. Em um desses encontros, promovido pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), com participação de parceiros internacionais, a participação social e a governança democrática foram colocadas no centro da agenda sanitária.
A atividade discutiu a implementação da resolução da OMS sobre participação social e destacou a importância de mecanismos institucionais que envolvam a sociedade nas decisões em saúde.
A presidenta do CNS, Fernanda Magano, afirmou que “a soberania sanitária não pode ser construída de forma isolada, mas sim por meio do diálogo, da cooperação entre países e da atuação conjunta com a sociedade civil”, ressaltando o papel do controle social no fortalecimento dos sistemas de saúde e na ampliação da legitimidade das decisões em um cenário global marcado por desigualdades e instabilidade.
Delegação brasileira
O Brasil participa da Assembleia com uma delegação que conta com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e tem buscado atuar em pautas como financiamento, inovação e redução das desigualdades em saúde. Segundo o ministro, a atuação internacional do país está diretamente ligada à capacidade de fortalecer o sistema nacional: “Para poder influenciar nos rumos da saúde global, o Brasil precisa resolver seus próprios desafios, ampliar a produção de vacinas e medicamentos e dar segurança à saúde do povo brasileiro”.
A participação brasileira também tem enfatizado temas emergentes no debate global, como os impactos da crise climática sobre a saúde, a necessidade de adaptação dos sistemas sanitários e a regulação de fatores de risco associados às doenças crônicas, como o consumo de alimentos ultraprocessados.
Ao longo da semana, a Assembleia seguirá como um espaço central de disputa e construção de consensos em um momento crítico para a saúde global. Entre emergências sanitárias, conflitos e restrições financeiras, as decisões tomadas em Genebra têm potencial de influenciar não apenas a resposta a crises atuais, mas também o futuro da cooperação internacional em saúde.
