O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25) que a escala 5×2 e a redução de duas horas na jornada (de 44 para 42) devem entrar em vigor em até 60 dias após aprovação da PEC 221/2019. As duas horas restantes (de 42 para 40) serão reduzidas em até 12 meses, prazo considerado necessário para adaptação dos setores econômicos. A declaração foi feita após o deputado se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta, construída entre o Palácio do Planalto, lideranças governistas e o presidente da Casa Baixa prevê a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial, além da garantia de dois dias de descanso para os trabalhadores.
Durante coletiva de imprensa, Motta afirmou que o texto final da PEC será apresentado ainda nesta segunda e classificou o fim da escala como “inegociável”.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), comemorou o entendimento e disse que o resultado representa uma vitória histórica dos trabalhadores. “O Brasil deve comemorar muito essa conquista”, afirmou. Segundo ele, as negociações atravessaram divergências intensas até a madrugada, mas o acordo foi fechado após articulação direta entre o Congresso e o presidente Lula.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu que a mudança terá impacto positivo não apenas na vida dos trabalhadores, mas também na economia. De acordo com ele, empresas que já adotam escalas 5×2 registram redução nas faltas e melhora no ambiente de trabalho. “É uma homenagem ao trabalhador brasileiro”, disse, ao pedir rapidez também na tramitação da proposta no Senado.
Relator do texto, o deputado Léo Prates (Republicanos-BA) afirmou que a medida representa uma “reforma na qualidade de vida” da população. Já o deputado Alencar Santana (PT) defendeu que a redução da jornada permitirá mais tempo para convivência familiar, descanso e lazer, especialmente para mulheres e jovens trabalhadores historicamente submetidos a rotinas exaustivas. “Vida não tem hora extra”, disse.
