Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (27), na comissão especial, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6 por 1. Agora o texto segue ao plenário da Câmara.
Após uma longa discussão que começou na manhã desta quarta, os parlamentares chegaram a um placar de 34 a 4 votos para aprovar o parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA). Votaram contra Mauricio Marcon (PL-RS), Osmar Terra (PL-RS), Julia Zanatta (PL-SC), Gilson Marques (Novo-SC).
Pela proposta, os trabalhadores terão dois dias de folga por semana, e a jornada máxima cairá de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
O tempo de transição será de 14 meses: 60 dias após a promulgação para a implementação da escala 5×2 e a redução de duas horas da jornada; e um ano para que a jornada semanal caia para o tempo acordado de 40 horas.
“Duvidaram, menosprezaram, trataram a pauta como se fosse uma pauta de loucura, de devaneio. Não levaram a sério a nossa proposta e estão tendo que morder a língua, porque viram o quanto a nossa mobilização, baseada em números, em dados, na luta e na angústia do trabalhador brasileiro, traz resultado. Esta é uma vitória do povo brasileiro”, disse a deputada Erika Hilton (Psol-SP).
O destaque apresentado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), para suprimir do texto o prazo de 60 dias para que a PEC entre em vigor, será votado em seguida. Em sua fala, o deputado defendeu que a mudança passe a valer assim que aprovada nas duas casas.
Os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) retiraram todos os seus seis destaques antes da votação.
