Uma campanha está mobilizando atingidos pela poluição da Ternium Brasil, antiga TKCSA, em uma ação coletiva internacional contra a maior siderúrgica da América Latina, localizada no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na Justiça brasileira, moradores travam há mais de dez anos uma luta contra os danos causados na região. Há registro de mais de 200 ações individuais em tramitação.
Levar a denúncia para a Europa é uma estratégia que aumenta a chance de justiça para os atingidos. A Ternium tem sede em Luxemburgo. Na Holanda, há um entendimento jurídico de que empresas multinacionais podem ser responsabilizadas pelos danos causados pela sua operação em qualquer país.
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O impacto mais visível da mineração é a chamada “chuva de prata”, quando há emissão de partículas na atmosfera. A poeira invade as casas e comércios de Santa Cruz e bairros adjacentes, causando transtornos e, o mais grave, o adoecimento da população.
De acordo com o relatório “Impactos na qualidade do ar da usina siderúrgica Ternium Brasil Santa Cruz”, do Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo (Crea), a exposição aos poluentes da mineração gera “impacto devastador” na saúde. O documento estima que a exposição à poluição tenha causado até 1.750 mortes em Santa Cruz devido a doenças como acidente vascular cerebral (AVC), infecções respiratórias, doença pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão e diabetes.
Além disso, as partículas provenientes da produção de aço da Ternium estão avançando sobre outras regiões da cidade e ultrapassando até as fronteiras estaduais, chegando ao litoral norte de São Paulo. Outros impactos na saúde incluem aumento de crianças sofrendo de asma, nascimentos prematuros e peso neonatal baixo.
Moradores de Santa Cruz e bairros vizinhos que sofrem ou já sofreram com problemas de saúde causados pela poluição desde a instalação da Ternium podem participar da ação coletiva (disponível neste link). Isso inclui quem teve problemas de saúde, perdeu renda na pesca ou agricultura, teve/tem sua casa danificada ou ficou sem água potável ou teve interrupção de abastecimento por causa das atividades da empresa.
Cada família afetada pode receber indenização por danos à saúde, perda de renda, danos morais e materiais e outros prejuízos.
Outro lado
O Brasil de Fato procurou a assessoria de imprensa da Ternium Brasil por e-mail para um posicionamento sobre os danos causados pela operação e que medidas de prevenção e reparação estão sendo tomadas. A empresa negou que a atividade tenha impactos, e afirmou que a emissão de partículas foi integralmente solucionada na gestão anterior da siderúrgica.
Leia a resposta na íntegra:
“A Ternium esclarece que repudia as conclusões do relatório divulgado pela organização finlandesa CREA, tratando-se de um documento sem respaldo técnico, baseado estritamente em simulações teóricas e estimativas que ignoram os dados oficiais das autoridades do Rio de Janeiro. A regularidade, a conformidade legal e a segurança das operações do Centro Industrial de Santa Cruz já foram validadas pelo Poder Judiciário, com sucessivas decisões favoráveis à companhia fundamentadas em perícia técnica judicial, que confirmou categoricamente a ausência de danos ambientais ou à saúde humana. O episódio conhecido como “chuva de prata” ocorreu entre 2010 e 2012, sob a gestão da operadora anterior, tendo sido integralmente solucionado anos antes da assunção das atividades pela Ternium, sem qualquer novo registro desde então.
A planta opera em estrito cumprimento à legislação vigente, sob licença ambiental regular emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e com a aplicação de tecnologias de ponta para o monitoramento contínuo das emissões atmosféricas. Esse padrão operacional é sustentado por um investimento de R$ 450 milhões em gestão ambiental desde 2017, com o aporte planejado de mais R$ 650 milhões até 2030 na modernização de ativos. A eficácia desses sistemas é atestada pelos boletins diários do Inea, que classificam a qualidade do ar na região como “boa”, e por indicadores da Secretaria Municipal de Saúde, que posicionam Santa Cruz entre as regiões com menores índices de doenças respiratórias graves no estado.”
*Atualizada às 16h10 com a resposta da Ternium
