Cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta sexta-feira (5), a Gleba 223 da Fazenda Sálvia, em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal. Segundo o movimento, a ação faz parte da Jornada Nacional em Defesa da Natureza e de seus Povos, realizada em diferentes regiões do país.
Durante a ocupação, as famílias irão plantar mais de 200 mudas de espécies nativas do Cerrado como símbolo de recuperação ambiental e defesa da função social da terra. Em nota, o MST afirma que a área vem sendo alvo de grilagem, avanço do agronegócio e especulação imobiliária.
A Fazenda Sálvia é uma área pública da União localizada entre Planaltina e Sobradinho e marcada por disputas fundiárias históricas. O território é cobiçado tanto por empreendimentos imobiliários quanto por ocupações rurais e parcelamentos irregulares, situação que se intensificou nos últimos anos.
A ocupação ocorre menos de três meses após o governo federal declarar parte da Fazenda Sálvia como área de interesse público para fins de reforma agrária. A medida foi formalizada pela Portaria SPU/MGI nº 2.173, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de março deste ano.
Assinada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a portaria prevê a implantação de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na área.
O texto estabelece que o território será destinado à “ocupação de famílias de trabalhadores rurais sem terras selecionadas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária”. A publicação também determina que a SPU comunique oficialmente o Incra para adoção das providências necessárias sobre a destinação da área.
Regularização
Apesar da publicação da portaria, ainda não há cronograma público para a realização de estudos técnicos, vistorias ambientais ou criação oficial do assentamento. O MST cobra agilidade do governo federal na implementação da reforma agrária na região.
Segundo o movimento, a Gleba 223 sofre impactos ambientais provocados pelo desmatamento e pelo uso intensivo de agrotóxicos. As famílias defendem que a destinação da área para assentamentos pode fortalecer a produção de alimentos e contribuir para a preservação do Cerrado.
A Fazenda Sálvia já foi alvo de debates na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), ações de fiscalização e disputas judiciais envolvendo regularização fundiária. A área foi desapropriada pela União na década de 1950 para a construção de Brasília e, ao longo dos anos, o baixo controle do estado contribuiu para que o território se tornasse uma das áreas mais disputadas do Distrito Federal.
Outro lado
Em nota enviada ao Brasil de Fato DF, o Incra informou que já manifestou interesse formal na área da Fazenda Sálvia para fins de reforma agrária e que há um procedimento administrativo em andamento, incluindo o planejamento de avaliações técnicas conduzidas por peritos agrários federais.
Segundo o órgão, também estão em curso tratativas com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para viabilizar a transferência definitiva da área e sua incorporação ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
Sobre a ocupação realizada pelo MST, o Incra afirmou que equipes da Superintendência Regional do DF e Entorno realizaram visita técnica ao local e acompanham a situação das famílias acampadas. O órgão informou ainda que pretende realizar, em conjunto com a Câmara de Conciliação Agrária (CCA), o cadastramento das famílias presentes na área.
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