O Observatório do Clima lançou um documento para orientar os candidatos às eleições deste ano, com o objetivo de fortalecer a política ambiental brasileira, reverter retrocessos recentes e ajudar o país a cumprir metas climáticas fundamentais. O documento Propostas para a Política Ambiental Brasileira, composto por 14 temas, foi lançado nesta quarta-feira (10). O mandato dos eleitos em 2026 coincidirá com o prazo dos compromissos assumidos pelo Brasil de zerar o desmatamento e reduzir pela metade as emissões de gases de efeito estufa.
Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, Sueli Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, explica que a grande novidade da edição deste ano foi incluir o Parlamento. “De forma geral, as propostas, em termos de projetos de lei e de alterações da Constituição, têm vindo sempre no sentido de trazer retrocessos à política ambiental, de voltar atrás em conquistas importantes que nós temos na nossa legislação. A legislação ambiental brasileira é reconhecida como um corpo de normas robusto e importante. Nós temos um histórico nessa área, e tudo o que vemos no parlamento nos últimos anos é pressão por retrocessos e, infelizmente, algumas conquistas por parte dos parlamentares com essa visão reducionista e negacionista da importância da própria política ambiental. O principal exemplo é a lei do licenciamento ambiental, que foi aprovada no ano passado e começou a vigorar agora no começo desse ano. Ela provavelmente foi o maior retrocesso histórico nesse campo de políticas públicas”, avalia.
“O que a gente faz é mostrar que, sim, temos uma série de propostas nos mais variados temas que têm conexão com geração de empregos. Nós falamos em bioeconomia, falamos em garantir justiça social. Não é uma visão só focada em meio ambiente em sentido estrito. O caderno traz essa visão mais ampla de como ajudar os brasileiros”, explica.
Araújo lembra que um dos principais desafios para os próximos anos é reduzir a emissão de gases do efeito estufa. “A principal fonte no nosso país ainda é o desmatamento, com uns 40%, 50% das nossas emissões brutas. E o país se comprometeu a zerar o desmatamento até 2030. O governo tem conseguido bons números em termos de redução do desmatamento da Amazônia e também nos outros biomas, mas isso tem que se manter e continuar como uma medida importante, central nas decisões governamentais. Quem for assumir o governo ou quem for entrar no parlamento tem que entender a importância de se alcançar o desmatamento zero. 100% do desmatamento ilegal tem que ser eliminado. Nós também temos que ter medidas para reduzir o desmatamento que em tese é legal, que em tese é possível, porque o clima não sabe se tem licença ambiental, se tem autorização para suprimir vegetação; o clima só sabe que nós estamos emitindo gás de efeito estufa com desmatamento”, explica.
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