A Associação dos Moradores da Ocupação Barreirinho (AMOB), em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), denunciou nesta quinta-feira (11) a destruição de uma estrutura construída coletivamente por famílias que reivindicam moradia popular no terreno da entidade, localizado na avenida Altamira, no bairro Camargos.
Segundo a associação, nos dias 6 e 7 de junho, moradores, movimentos populares, voluntários e apoiadores participaram de um mutirão para erguer um barracão de apoio no local. A construção, realizada de forma coletiva e pacífica, tinha como objetivo garantir a presença organizada das famílias no terreno e fortalecer a mobilização por uma solução habitacional para a comunidade, que reivindica o espaço há mais de dez anos.
De acordo com a AMOB, ao chegarem ao terreno na quarta-feira (10), os moradores encontraram materiais quebrados, revirados e amontoados. Tijolos, telhas, madeiras, tambores e outros itens utilizados na construção teriam sido destruídos ou removidos de suas posições originais.
A entidade afirma haver indícios de que a destruição tenha sido realizada com o uso de máquinas ou equipamentos pesados e exige a apuração imediata dos fatos, com identificação dos responsáveis. A associação também relata que as famílias realizavam rondas e visitas frequentes ao local, mas evitavam permanecer durante a noite por receio de ameaças, intimidações e ações contrárias à organização popular no terreno.
Em nota, a AMOB classifica o episódio como um ataque à luta por moradia e à organização das famílias trabalhadoras que reivindicam o direito à habitação digna. A associação defende que o caso não seja tratado apenas como dano material, mas como uma tentativa de enfraquecer uma mobilização social construída ao longo de anos.
Entre as reivindicações apresentadas pela entidade estão a abertura de investigação formal, a identificação de possíveis responsáveis, garantias de segurança para moradores e apoiadores, respeito à destinação do terreno para moradia popular e um posicionamento público da prefeitura de Ibirité sobre o caso.
A associação informou que registrará boletim de ocorrência, acionará os órgãos competentes e encaminhará a denúncia a entidades de direitos humanos, movimentos sociais e veículos de comunicação. Até o momento, não há informações sobre a autoria da destruição denunciada pela entidade.
MPMG recomenda suspensão de retirada de famílias
Após a denúncia feita pela AMOB, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Ibirité, expediu na quinta-feira (11) uma Recomendação Administrativa determinando que a prefeitura de Ibirité não realize qualquer ação de retomada da área, remoção de famílias, demolição de estruturas ou intervenção física no terreno localizado no bairro Camargos.
A medida faz parte de um procedimento aberto pelo órgão para acompanhar o conflito envolvendo a área destinada ao projeto habitacional da associação. O MPMG afirma que o caso envolve o direito fundamental à moradia e cerca de 70 famílias que podem ser afetadas por uma eventual retirada do local.
Na recomendação, a promotoria destaca que a prefeitura não pode promover a reversão da doação do imóvel de forma unilateral, sem a abertura de um procedimento administrativo regular ou decisão judicial. O órgão cita que devem ser garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal antes de qualquer medida que altere a situação da área.
O documento também orienta o município a não realizar despejos, cercamentos, bloqueios de acesso, retirada de materiais, destruição de benfeitorias ou qualquer ação que possa modificar o estado atual do terreno. O MPMG também recomenda que não seja solicitado apoio policial para retirada de pessoas sem uma ordem judicial específica.
Além disso, o Ministério Público determinou que a prefeitura preserve documentos e informações relacionadas ao caso e informe, no prazo de cinco dias, se irá cumprir a recomendação. O órgão alerta que o descumprimento poderá levar à adoção de medidas judiciais, incluindo uma ação civil pública.
Até o momento, a autoria da destruição denunciada não foi identificada. O MPMG seguirá acompanhando o caso para avaliar as medidas necessárias diante do conflito fundiário e social.
O outro lado
Procurada pela reportagem para esclarecimentos, a prefeitura de Ibirité não retornou nosso contato até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
