A retirada da ciclovia da avenida Afonso Pena, uma das principais vias de Belo Horizonte, reacendeu o debate sobre quais meios de transporte devem ter prioridade no planejamento urbano da capital mineira. Iniciada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no último fim de semana, a demolição da estrutura construída como parte de um projeto de revitalização da avenida é questionada por ciclistas, que acionaram a Justiça para tentar impedir o desmonte.
Para o ciclista e pesquisador em mobilidade urbana André Veloso, a decisão representa um retrocesso nas políticas públicas de transporte e reforça uma lógica que privilegia veículos individuais, em detrimento de alternativas sustentáveis.
“A rede cicloviária e a infraestrutura básica para uma política de mobilidade por bicicleta tornam possível atrair mais ciclistas, incluindo iniciantes e pessoas que desejam começar a se deslocar por bicicleta, mas não têm coragem, sobretudo devido ao trânsito cada vez mais agressivo e violento da cidade”, afirma.
A ciclovia da avenida Afonso Pena fazia parte de um projeto de revitalização iniciado em 2023, com previsão de implantação de 4,2 quilômetros de estrutura cicloviária entre a Praça Rio Branco e a Praça da Bandeira. O investimento total da obra chegou a R$ 26,3 milhões, incluindo intervenções como recapeamento, sinalização, faixas para transporte coletivo e paisagismo.
As obras, porém, foram interrompidas em abril de 2024, após questionamentos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que alegava falta de licenciamento e incompatibilidade da estrutura com o local. Uma decisão judicial posterior autorizou a continuidade da construção, mas a prefeitura não retomou os trabalhos.
Agora, sob a gestão do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), o município decidiu remover a estrutura. Em vídeo publicado nas redes sociais, o chefe do Executivo afirmou que a ciclovia era “polêmica” e disse que avenidas como Afonso Pena, Amazonas, Antônio Carlos e Cristiano Machado não comportariam esse tipo de intervenção.
Para André Veloso, a justificativa apresentada pela PBH não se sustenta tecnicamente. Segundo ele, o trecho concluído da ciclovia não provocou redução da capacidade da avenida.
“A prefeitura está mentindo em sua argumentação. Diversos estudos, dados e horas de filmagem demonstram que essa intervenção não alterou o fluxo ou a capacidade viária geral da avenida. Os engarrafamentos continuam ocorrendo de forma pontual, exatamente como aconteciam antes da existência da ciclovia”, avalia.
Segundo o especialista, o problema está na própria escolha histórica de priorizar automóveis no espaço urbano. Ele destaca que ampliar faixas para carros não resolve congestionamentos de longo prazo, já que o aumento da oferta de espaço viário tende a estimular mais deslocamentos motorizados.
“O automóvel tende a ocupar todo o espaço que estiver disponível. Por essa razão, obras rodoviárias e de expansão de vias são infrutíferas e não geram resultados concretos. É necessário rever essa lógica por meio da construção de infraestrutura adequada”, afirma.
Mobilidade e disputa pelo espaço urbano
A PBH argumenta que a ciclovia ocupava parte da largura da avenida e poderia comprometer o trânsito de veículos, ônibus e serviços de emergência. Segundo o Executivo, a Afonso Pena recebe mais de 40 linhas de ônibus e cerca de 21 mil veículos diariamente.
A administração municipal também afirmou que uma avaliação posterior apontou impactos que não teriam sido previstos no projeto inicial. Para Veloso, porém, o debate não deve ser tratado como uma disputa entre ciclistas e motoristas, mas como uma discussão sobre o uso do espaço público.
“Quanto mais carros e motos houver no trânsito, e quanto maior for a disputa por um espaço que é limitado, mais violência e acidentes ocorrerão. As ciclovias viriam justamente para desfazer essa lógica, atraindo as pessoas para esse tipo de deslocamento”, explica.
Ele lembra que Belo Horizonte possui um Plano Diretor que prevê a ampliação da rede cicloviária e considera que a retirada da estrutura contraria uma política urbana já aprovada.
“A ciclovia da Afonso Pena era muito importante para a malha cicloviária da cidade, pois ligaria a Praça da Bandeira e a Praça da Rodoviária. Além disso, tinha uma importância simbólica, por estar na principal avenida da cidade”, destaca.
Críticas ao posicionamento do prefeito
A forma como o prefeito Álvaro Damião anunciou a retirada da ciclovia também foi alvo de críticas dos ciclistas. Para Veloso, a comunicação adotada pelo Executivo contribui para acirrar uma disputa entre motoristas e ciclistas em torno do espaço urbano.
“Ele utiliza isso para colocar a culpa de um problema estrutural gravíssimo da cidade, que é o trânsito, na conta do elo mais fraco, que são os ciclistas e também os pedestres”, afirma.
Na avaliação do especialista, a postura do prefeito demonstra falta de compreensão sobre o papel das políticas cicloviárias.
“A forma como ele lidou com a situação, anunciando e tratando a retirada da ciclovia, mostra alguém que não está à altura de ser prefeito. Ele não entende a importância de uma ciclovia. Ele desrespeita a luta e o legado de ciclistas vivos e mortos, pessoas que literalmente deram a vida pela causa”, critica.
Veloso afirma ainda que o episódio transmite uma mensagem negativa para quem defende uma cidade mais sustentável. “Ele se coloca como um inimigo dos ciclistas. Vai ter que provar que não é, embora eu ache que ele não fará isso”, declarou.
Recursos públicos e planejamento
Outro ponto levantado pelos ciclistas é o impacto financeiro da decisão. De acordo com representantes do movimento Ciclo Rota BH, cerca de R$ 314 mil foram investidos na execução da ciclovia, além de aproximadamente R$ 300 mil na etapa de planejamento e projeto. Agora, novos recursos públicos devem ser utilizados para retirar a estrutura.
Para Veloso, o desmonte revela falta de continuidade nas políticas públicas.
“O que o prefeito fez foi uma atitude patrimonialista. Não se desfaz uma obra apenas por vontade própria. Isso é muito prejudicial para o planejamento orçamentário e para qualquer tipo de previsibilidade e política de Estado”, critica.
A retirada da ciclovia também ocorre em meio a manifestações de ciclistas e entidades de mobilidade, que defendem a permanência da estrutura e cobram da prefeitura uma política mais ampla para bicicletas.
“Uma cidade como Belo Horizonte possui muitos deslocamentos curtos, menores que 10 quilômetros, que poderiam ser feitos de bicicleta. A população deseja essa transição, mas não possui os incentivos corretos para fazê-la”, conclui o especialista.
Outro lado
A PBH afirma que a retirada da ciclovia é respaldada pela autotutela administrativa e por parecer da Procuradoria-Geral do Município. Segundo a prefeitura, decisões judiciais e despacho do MPMG reconheceram a competência do Executivo para revisar a política cicloviária. A administração municipal alega que novos estudos apontaram falhas no planejamento original da obra. Entre os problemas citados estão falta de modelagem de tráfego e impactos no transporte coletivo e no sistema viário.
