Mulheres organizadas e integrantes da Comissão de Direito à Cidade estão à frente da campanha “Cajazeiras Não Anda a Pé – Transporte Público Já”, que defende a implantação de um sistema de transporte público coletivo e gratuito em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. A iniciativa vem mobilizando moradores, movimentos sociais e organizações populares em torno da pauta da mobilidade urbana e ganhou novo impulso com a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Cajazeiras, na última segunda-feira (15).
Segundo a organização, o encontro teve como objetivo apresentar à população e aos representantes políticos as demandas relacionadas à mobilidade urbana, tema apontado como um dos principais desafios enfrentados pelos moradores, especialmente aqueles que vivem em bairros mais distantes da região central da cidade.
A campanha é conduzida pela Comissão de Direito à Cidade, grupo formado por representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, e tem como principal instrumento um abaixo-assinado popular que busca reunir apoio à proposta de implantação da tarifa zero no município.
Movimento defende transporte público como direito
Alfredo Leite, um dos organizadores da campanha e integrante da Comissão de Direito à Cidade, afirma que a mobilização surgiu da percepção de que Cajazeiras cresceu nos últimos anos sem que fosse implantado um sistema de transporte coletivo urbano capaz de atender às necessidades da população.
“Esse projeto que acontece em Cajazeiras, a partir de um abaixo-assinado, é chamado de Cajazeiras Não Anda a Pé, Transporte Público Já. Ele está sendo tocado pela Comissão de Direito à Cidade. É um grupo de 13 pessoas, de diferentes segmentos, que resolveu se unir em prol de transporte público coletivo para a cidade de Cajazeiras, que é uma cidade de médio porte, tem crescido muito nos últimos anos e não há opção de deslocamento, não há opção de mobilidade para os cidadãos, a não ser transporte pago.”
Ao explicar os motivos da campanha, Alfredo ressalta que o custo da locomoção tem se tornado um obstáculo para grande parte da população.
“Muitas vezes, mototáxi, táxi ou Uber. Não existe transporte público e, em alguns bairros da cidade, até mesmo esses transportes são difíceis de conseguir e, quando se consegue, são bem caros. Então, para boa parte da população, se locomover na cidade de Cajazeiras custa muito caro. Por isso, o projeto fala sobre transporte coletivo público e gratuito. Gratuito para todos os cidadãos cajazeirenses e todos aqueles que estejam frequentando a cidade”, ressalta ele.
A defesa da tarifa zero também foi influenciada por experiências já adotadas em outros municípios brasileiros.
“Com o tempo, nós descobrimos que mais de 170 cidades em todo o Brasil, em todas as regiões do país, já aderiram ao modelo de tarifa zero. Tem gratuidade no sistema de transporte público coletivo. Entendemos que Cajazeiras não é tão diferente assim, pois existem cidades maiores, outras menores, outras parecidas com a nossa realidade, que adotaram esse tipo de sistema. Então, entendemos que também é possível para Cajazeiras.”
De acordo com levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), mais de 170 municípios brasileiros possuem algum modelo de gratuidade no transporte coletivo, total ou parcial, especialmente em cidades de pequeno e médio porte. Porém, o debate também tem avançado em centros urbanos maiores. Em diversos municípios, a medida passou a ser apresentada como uma política pública voltada à inclusão social, especialmente para estudantes, trabalhadores de baixa renda, idosos e moradores de bairros mais afastados das áreas centrais.
Leite explica que a campanha foi oficialmente lançada no dia 03/05, durante atividade realizada na Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cajazeiras (Ascamarc).
“Esse processo teve início oficial no dia 3 de maio, na Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cajazeiras. Lá, nós iniciamos a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado e vários outros pontos de coleta seguem recolhendo assinaturas. São 15 pontos no total até agora, provavelmente mais a partir de amanhã ou depois, porque algumas pessoas ainda nos procuram para também fazer parte do projeto.”
Mulheres relacionam mobilidade e acesso a direitos
Neidinha Alves, integrante da Marcha Mundial das Mulheres de Cajazeiras, afirma que a Comissão de Direito à Cidade nasceu a partir das articulações construídas durante o plebiscito popular realizado no ano passado.
“A Comissão de Direito à Cidade nasceu a partir do grupo que trabalhou com o plebiscito. Quando terminou o trabalho do plebiscito, nós nos reunimos e vimos que existia uma série de demandas da cidade. Precisávamos manter ativa a bandeira pelo fim da jornada 6×1 e também discutir as nossas problemáticas locais.”
Segundo ela, o transporte coletivo gratuito foi escolhido como a primeira grande pauta da nova articulação. “Então, nós elegemos o transporte público coletivo gratuito como sendo essa primeira bandeira. Daí, instituímos, a partir desse grupo que trabalhou no plebiscito, a Comissão de Direito à Cidade, justamente para olhar para o local.”
Alves avalia que a ausência de transporte público afeta especialmente mulheres, estudantes e trabalhadores. “A Marcha Mundial das Mulheres compõe essa Comissão de Direito à Cidade. A gente entende que o transporte público coletivo é um direito do cidadão, da cidadã. É um direito humano. A locomoção é uma garantia que o Estado precisa dar para as pessoas.”
Ela acrescenta que o crescimento urbano ampliou os desafios enfrentados pelos moradores das regiões periféricas.
“Na cidade de Cajazeiras, com seu crescimento e com os bairros mais distantes, especialmente nas zonas mais periféricas da cidade, a gente percebe que há uma dificuldade enorme para que as mulheres, os estudantes, as estudantes e a classe trabalhadora consigam se dirigir ao trabalho, se dirigir à escola e também resolver demandas diversas do dia a dia”, explica ela.
Transporte e participação na vida da cidade
Lídia Moura, ex-secretária de Mulheres da Paraíba e pré-candidata a deputada federal, também declarou apoio à campanha e relacionou a pauta da mobilidade ao desenvolvimento urbano e à inclusão social.
“A pauta do transporte público de qualidade e gratuito é um direito de todas as pessoas. A cidade de Cajazeiras não pode ser diferente, porque, a gente precisa lembrar, é uma cidade de grande importância na Paraíba. É a cidade que ensinou a Paraíba a ler, é uma cidade-polo, é uma cidade que tem universidades, campi universitários.”
Segundo ela, estudantes, mulheres e trabalhadores estão entre os grupos mais impactados pela ausência de transporte coletivo. “Tem estudantes, tem a juventude que precisa se movimentar, chegar às escolas, tem as mulheres que precisam trabalhar, sobre as quais recai muito do cuidado. Então, é extremamente importante um transporte, porque, como a própria campanha diz, Cajazeiras não anda a pé.”
Para Moura, a mobilidade urbana está diretamente relacionada ao exercício da cidadania. “As pessoas precisam se locomover, precisam participar da vida cultural, ocupar a cidade, precisam ir atrás dos serviços. Então, o transporte público é algo elementar, é um direito de cidadania.”
Ao comentar a participação feminina na campanha, ela destacou o protagonismo histórico das mulheres nas lutas sociais.
“Obviamente, são as mulheres que estão ajudando a puxar esse movimento, integrando esse movimento, porque as mulheres, em toda a história da humanidade, nunca ficaram ausentes das pautas de interesse de toda a sociedade. Muitas dessas pautas foram as mulheres que puxaram: o direito à saúde e o direito ao transporte, como agora.”
A ex-secretária também associou a pauta da mobilidade às desigualdades territoriais. “Nós não podemos continuar permitindo. É assim que surge o racismo ambiental. As pessoas são excluídas para áreas distantes e não têm transporte que as traga para participar da vida em sociedade, da ocupação da sua cidade. O transporte cuida disso também”, arremata Moura.
Audiência reúne estudantes, trabalhadoras e moradores
A audiência pública realizada na Câmara Municipal na última segunda-feira (15), de propositura do vereador Lualas Barrozo (Solidariedade), reuniu estudantes, educadores, moradores e representantes de instituições ligadas à mobilidade urbana.
Renan Souza, estudante do curso de Letras da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), defendeu que a discussão não deve ser limitada aos aspectos econômicos e estruturais.
“Não vamos olhar para esse projeto apenas como algo político, econômico e estrutural, mas como algo humanitário, porque é para as pessoas, é pelas necessidades das pessoas. Não somente para ter os ônibus e para ter esse projeto implantado na cidade, mas para o bem-estar das pessoas e para que elas possam viver com dignidade e com segurança. Porque elas precisam de transporte, eu preciso desse transporte, assim como o restante dos estudantes.”
A professora da rede estadual de ensino e militante da Marcha Mundial das Mulheres, Vitória Souza, chamou atenção para a relação entre transporte e acesso a direitos básicos.
“Eu quero dizer que, por ironia, não temos mais estudantes presentes por falta de transporte. Sou professora da rede estadual de ensino. Transporte público já é um direito, mas ele é um direito que dá acesso a outros direitos. A gente não tem como discutir saúde e educação sem discutir a forma de acesso das pessoas a esses aparelhos. Então, é importante pensar o transporte público como a garantia de direitos básicos para essa população.”
Dona Graça, que é moradora do Residencial Cajazeiras, relatou as dificuldades enfrentadas pela população dos bairros mais afastados. “A gente não tem dinheiro para estar pagando transporte direto. Eu via a hora de entrar em depressão. Meu marido vai para a rua vender mel de abelha, feijão e as coisas da agricultura e volta empurrando a bicicleta porque não tem jeito.”
Luis Ricardo, representando o Grêmio Estudantil Paulo Freire, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), destacou que muitos estudantes precisam morar longe dos centros educacionais por causa dos custos da habitação.
“Cajazeiras é uma cidade universitária, é uma cidade bastante grande nos seus espaços e precisa se locomover de um bairro para outro. Muitas vezes, conseguir um aluguel próximo ao instituto de educação é bastante caro e acaba indo morar mais longe. Não é todo mundo que consegue arcar com todos os custos. Os estudantes precisam de alimentação, aluguel e mobilidade também.”
Para Julimar Lopes, representante da Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito (Sctrans), os custos de deslocamento estão entre os principais gastos das famílias brasileiras.
“O transporte público é uma trava na vida do brasileiro e os custos da vida são muito altos, especialmente a moradia. Após a moradia, vem o transporte. A administração pública precisa olhar para essa situação com sensibilidade e buscar resolver essa situação”, comentou ele.
Debate nacional sobre tarifa zero
Pesquisadores da área de mobilidade urbana apontam que o transporte coletivo desempenha papel estratégico na redução das desigualdades sociais e territoriais. Segundo especialistas, a capacidade de deslocamento influencia diretamente o acesso ao trabalho, à educação, à saúde, à cultura e ao lazer, especialmente para moradores das periferias urbanas, onde geralmente estão concentradas as maiores dificuldades de acesso aos serviços públicos.
Estudos sobre mobilidade e desenvolvimento urbano indicam que a ausência ou a precariedade do transporte coletivo pode aprofundar processos de exclusão social, dificultando a inserção da população no mercado de trabalho e limitando o acesso a direitos básicos. Em reportagem publicada pela Agência Brasil, pesquisadores da Universidade de Brasília destacaram que políticas de tarifa zero podem ampliar a circulação de pessoas, fortalecer economias locais e aumentar o acesso da população aos equipamentos públicos e às oportunidades existentes nas cidades.
Levantamento divulgado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos mostra que experiências de gratuidade já vêm sendo adotadas em centenas de municípios brasileiros, especialmente em cidades de pequeno e médio porte. Para especialistas, o crescimento desse modelo demonstra que a discussão sobre financiamento do transporte público deixou de ser apenas uma questão técnica e passou a integrar o debate sobre inclusão social, direito à cidade e desenvolvimento urbano sustentável.
Ao mesmo tempo, pesquisadores e entidades do setor ressaltam que a expansão da tarifa zero exige planejamento e fontes permanentes de financiamento para garantir a qualidade, a frequência e a sustentabilidade dos sistemas de transporte coletivo. Entre as alternativas debatidas estão fundos públicos específicos, recursos oriundos do orçamento municipal e mecanismos de subsídio já utilizados em diferentes cidades brasileiras.
