São João é celebrado em 24 de junho e garante folga em parte do país, especialmente no Nordeste, onde a data tem forte peso cultural e religioso. As tradicionais festas juninas, com suas músicas, danças, fogueiras e comidas típicas, fazem parte do imaginário popular e movimentam milhões de pessoas todos os anos.
Apesar da importância da data para as festas juninas, o dia não é considerado feriado nacional. A definição depende de leis estaduais e municipais, o que faz com que trabalhadores e estudantes precisem consultar o calendário de suas cidades para saber se haverá expediente normal, feriado ou ponto facultativo.
Entre as capitais onde o feriado está confirmado estão Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Recife (PE) e Maceió (AL). A data também garante folga em Campina Grande (PB) e Caruaru (PE), cidades conhecidas pelas celebrações juninas que atraem visitantes durante o mês de junho. Fora do Nordeste, Niterói (RJ) também terá feriado por ter São João como padroeiro do município.
Nos locais em que o dia 24 é feriado, os trabalhadores escalados para atuar têm direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória, conforme prevê a legislação trabalhista. O trabalho em feriados é permitido em atividades consideradas essenciais, como transporte, segurança, serviços funerários, comércio e indústria, além de casos previstos em convenções coletivas.
Já o ponto facultativo vale apenas para o serviço público essencial. Nesses casos, servidores podem ser dispensados sem prejuízo da remuneração.
Mesmo para quem possui compromissos religiosos ligados às celebrações de São João, a obrigatoriedade de trabalhar depende da legislação local e das regras da categoria profissional. Empregadores e funcionários também podem firmar acordos para compensação de jornada em outra data.
A ausência ao trabalho em um feriado, quando o empregado foi previamente escalado, pode ser considerada insubordinação. No entanto, a demissão por justa causa costuma depender da repetição de faltas ou descumprimentos, geralmente precedidos por advertências e outras medidas disciplinares.
As regras sobre trabalho em feriados valem tanto para empregados efetivos quanto para temporários, embora contratos temporários possam prever condições específicas.
Quem foi São João?
Figura central do cristianismo, São João Batista foi primo de Jesus Cristo e a tradição católica afirma que foi ele quem anunciou a chegada do Messias e batizou Jesus no rio Jordão. Suas pregações chamavam à conversão e ao arrependimento.
A celebração religiosa deu origem às festas juninas, que mesclam rituais católicos e elementos populares, como quadrilhas, balões, bandeirinhas e comidas à base de milho. O resultado é uma das manifestações culturais mais vibrantes do Brasil.
Além de São João, junho é mês de outros santos da tradição católica. No dia 13, comemora-se Santo Antônio, conhecido como o “santo casamenteiro”, com celebrações que se espalham por diversas cidades, tanto no Brasil quanto em Portugal. Já o dia 29 é dedicado a São Pedro, padroeiro dos pescadores e lembrado especialmente em comunidades litorâneas.
