A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 pode ocorrer em dois turnos já nesta quarta-feira (14). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação já conta com assinaturas de senadores suficientes para ir à votação em plenário.
Se o requerimento for aprovado, as duas votações podem ocorrer em sequência, sem necessidade de um intervalo de três sessões entre a primeira e a segunda votação.
“Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial. Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã”, disse Alcolumbre, pouco antes de encerrar a sessão deliberativa desta terça.
A PEC 221, de 2019, prevê descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses, após a promulgação.
O texto está em discussão desde a semana passada. Para ser aprovada, a PEC do fim da escala 6×1 precisa do voto favorável de 49 dos 81 senadores, em duas votações.
O texto que será analisado é o mesmo que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, também em dois turnos, por ampla maioria. Foram apresentadas 36 emendas à PEC, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas todas foram rejeitadas para evitar que o texto tivesse de voltar à Câmara para uma nova votação.
Sendo mantida e aprovada em dois turnos pelos senadores, a proposta segue automaticamente para promulgação pelo Congresso Nacional.
Nesta terça, o candidato à Presidência da República pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, recuou e disse que vai votar a favor do fim da escala 6×1, depois de chamar a proposta de eleitoreira e oportunista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defensor do fim da escala 6×1, ironizou o adversário. “Se todo o mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”, afirmou.
com informações da Agência Brasil
