Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Cidades

BRUMADINHO

Audiência pode selar acordo entre poder público e Vale sem participação de atingidos

Segundo MAB, governo de MG negocia a indenização para cobrir déficit da pandemia. MPF se negou a participar

% buffered00:00
Download
00:00
22.out.2020 às 13h10
Belo Horizonte
Rafaella Dotta

Atingidos ocuparam hoje (22) a sede administrativa da Vale em Brumadinho (MG) - Foto: Nivea Magno/Mídia Ninja

Na tarde desta quinta-feira (22) acontece uma audiência sobre os danos causados pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). De um lado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e o governo de Minas e, de outro, a mineradora Vale. Por conta da ausência das pessoas atingidas, Ministério Público Federal anunciou hoje que não irá comparecer.

A Audiência Extraordinária de Conciliação está marcada para iniciar às 14h, na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias, em Belo Horizonte. O objetivo é que as partes cheguem a um acordo sobre a reparação imediata a ser cumprida pela Vale, pelos danos causados pela empresa.

Segundo o governo mineiro, por meio da sua assessoria de imprensa, a proposta construída junto ao Ministério Público e à Defensoria Pública tem o valor total de R$ 54,6 bilhões. O estado de Minas Gerais requer a indenização imediata de R$ 26,6 bilhões por cota de danos econômicos, que seria pago via custeio de projetos. Os outros R$ 28 bilhões são referentes a indenização por danos morais coletivos e danos sociais.

O governo argumenta que o objetivo desta proposta é a “reparação integral, célere e efetiva”. Afirma ainda que o valor será usado em projetos voltados à região atingida. Para o jornal O Tempo, o secretário de Planejamento de Minas Gerais, Otto Levy, avaliou que o acordo será bom para ambas as partes.

“A Vale vai evitar uma condenação maior que com certeza virá por todo o dano causado pela tragédia, e a reparação vem de uma maneira mais rápida para a sociedade mineira”, declarou ao jornal.

Protestos contra o acordo e pelo auxílio emergencial

Os atingidos mostram nas ruas seu descontentamento. Na segunda-feira (19), moradores de São Joaquim de Bicas (MG) realizaram um protesto com faixas e fechamento de via. Na quarta (21) pela manhã, foram os atingidos de Brumadinho que protestaram.

Desde as primeiras horas da manhã de hoje (22), cerca de 150 pessoas ocupam a sede administrativa da Vale em Brumadinho, organizados no Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). José Geraldo Martins, integrante do movimento e presente no ato, argumenta contra o acordo.

“Essa reunião de conciliação entre o estado e a Vale vai acontecer sem a participação dos atingidos. Nós sabemos que todas as vezes que eles se reúnem às portas fechadas e fazem alguma negociação quem perde são os atingidos. Da última vez que fizeram isso, o auxílio emergencial foi cortado em 50%. Nós exigimos que as decisões que afetam a vida de milhares de pessoas sejam tomadas na presença de representantes dos atingidos”, afirma.

O ato surtiu efeito no Ministério Público Federal. Através de uma petição, o MPF afirma que não irá participar das audiências, que será presencial em 22 de outubro e virtual em 23 de outubro. “Considerando que ambas as audiências de conciliação mencionadas têm por objeto temas que envolvem direitos da população atingida, a quem a participação – seja presencial, seja virtualmente – não foi até o momento autorizada, o MPF (…) considera que não deve comparecer a tais atos processuais”, afirma o documento.

A petição lembra ainda que a publicidade dos atos processuais é lei, sendo possível o acesso, a participação e a consulta por qualquer pessoa interessada. “Um suposto acordo, nesses termos e em tal abrangência, não poderia, com efeito, ser levado adiante sem a efetiva participação informada das vítimas da mineradora Vale S/A”, finaliza.

Indenização para cobrir déficit do governo

Uma nota do MAB questiona ainda o interesse do governo na indenização imediata. Os programas apresentados pelo governo de Minas, segundo o movimento, respondem pouco às reais necessidades dos atingidos e atingidas da bacia do Paraopeba, e “parecem interessar mais ao governo, cujo déficit orçamentário pode chegar a R$ 20 bilhões após a crise do coronavírus”.

“Estão previstos R$ 11 bilhões em fortalecimento do serviço público e 5 bilhões em mobilidade, incluindo a construção do Rodoanel e melhoria e aumento do metrô. Apesar de já ter anunciado propostas de governança para a gestão desses valores, o governo de Minas Gerais aproveitou a pandemia para não mais realizar reuniões com os atingidos e atingidas para a construção da proposta, decidindo por ‘passar a boiada’”, avalia o MAB.

Reafirma ainda que a mineradora deve pagar as indenizações, mas o governo de Minas Gerais não pode repetir a atitude no acordo indenizatório sobre o rompimento da barragem de Fundão, na Bacia do Rio Doce. “Se aproveitar do dinheiro da reparação dos atingidos para atropelar os processos democráticos e a participação popular garantidos constitucionalmente”.

Auxílio emergencial e indenizações individuais

As audiências de hoje e amanhã (22 e 23 de outubro) tratam também da proposta da Vale de parar o pagamento do auxílio emergencial para cerca de 160 mil atingidos. O governo de Minas afirma que o acordo em pauta não se confunde com as ações indenizatórias individuais e com o pagamento do auxílio emergencial.

Editado por: Elis Almeida
Tags: lamampfparaopebario paraopeba
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

PODCAST DE FATO

Racismo mata e exige políticas de reparação, afirma secretária de combate ao racismo da CUT/RS

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Servidores do INSS protestam contra fraudes e precarização da entidade em Porto Alegre

FUNCIONALISMO

Servidores públicos estaduais saem às ruas de Porto Alegre na luta por direitos

Aniversário de Marx

‘Não há futuro para editora que não invista na formação de leitores’, afirma organizador de festa de Marx em SP

Ednaldo afastado

Com presidente afastado, CBF é quintal da FIFA e parece o Congresso Nacional, diz comentarista

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.