Professoras e professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulgaram, na noite desta terça-feira (26), um manifesto pedindo a abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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Assinado por 43 docentes, o documento elenca uma série de violações de direitos e crimes cometidos por Bolsonaro, como ataques a instituições de controle e investigação, ataques e perseguições à imprensa e a violação do direito à saúde no contexto da pandemia de covid-19.
"Há, diante de tudo isso, massivas violações a direitos humanos e evidentes e sucessivos crimes de responsabilidade que merecem, urgentemente, apuração, processamento e julgamento", afirmam os professores em nota.
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Leia o manifesto na íntegra:
As professoras e os professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, diante dos diversos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República, manifestam-se pela abertura do processo de impeachment e de seu julgamento político.
Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro vandaliza a Constituição de 1988 ao fragilizar nosso sistema democrático com ataques infundados às instituições, notadamente as de controle e investigação: IBAMA, FUNAI, ICMbio, COAF e Polícia Federal são os exemplos mais recentes e permanentes.
O Presidente da República atenta expressa e publicamente contra o livre exercício dos demais Poderes, ataca a imprensa livre, e incentiva e apoia a perseguição a jornalistas e intelectuais que fazem um debate público e transparente sobre seu governo.
Com o advento da pandemia do novo coronavírus, Jair Bolsonaro passou a violar, individual e institucionalmente, o direito fundamental à saúde de todas e todos os brasileiros ao estabelecer uma política de governo e de Estado organizada pelo não combate à COVID-19. Assim agindo, também prejudicou a diplomacia brasileira estratégica e comercialmente, tornando o Brasil um pária.
Há, diante de tudo isso, massivas violações a direitos humanos e evidentes e sucessivos crimes de responsabilidade que merecem, urgentemente, apuração, processamento e julgamento.
1. Vera Karam de Chueiri
2. Sérgio Said Staut Júnior
3. Ângela Couto Machado Fonseca
4. André Peixoto de Souza
5. Sandro Lunard Nicoladeli
6. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
7. Larissa Ramina
8. Miguel Gualano de Godoy
9. Francisco Monteiro Rocha Jr
10. Thiago Hansen
11. Luís Fernando Lopes Pereira
12. Melina Girardi Fachin
13. Katya Kozicki
14. Leandro Franklin Gorsdorf
15. Ricardo Prestes Pazello
16. Clara Roman Borges
17. Rodrigo Kanayama
18. Tatyana Friedrich
19. Heloisa Fernandes Camara
20. Daniel Hachem
21. Carlos Eduardo Pianovski
22. Taysa Schiochet
23. Sidnei Machado
24. Emerson Gabardo
24. Eneida Desiree Salgado
25. André Giamberardino
26. Katya Isaguirre
27. Ana Carla Harmatiuk Matos
28. Liana Carleal
29. Marcos Wachowicz
30. Manoel Caetano Ferreira Filho
31. Adriana Corrêa
32. Paulo Opuska
33. Marcelo Conrado
34. Fabrício Tomio
35. Danielle Annoni
36. Abili Lázaro Castro de Lima
37. Celso Luiz Ludwig (emérito)
38. Cesar Antonio Serbena
39. Pedro Rodolfo Bodê de Moraes
40. Marco Aurélio Nunes da Silveira
41. Maria Cândida do Amaral Kroetz
42. Angela Cassia Costaldello
43. Katie Silene Cáceres Arguello
